MPE acusou Artuzi ap�s den�ncias de Geraldo Resende
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A Justi�a determinou que herdeiros do ex-prefeito de Dourados - distante 228 quil�metros de Campo Grande - Ari Artuzi, que morreu em 2013 v�tima de c�ncer, devolvam dinheiro aos cofres p�blicos. Essa senten�a foi assinada pela ju�za Daniela Vieira Tardin, titular da 4� Vara C�vel da Comarca, em um processo no qual o ex-gestor foi acusado de promo��o pessoal com recursos da prefeitura. O valor da condena��o � de R$ 148.796,23, cifra que dever� ser corrigida monetariamente e acrescida de juros. Ainda cabe recurso da decis�o.
Essa a��o civil de improbidade administrativa foi proposta pelo MPE (Minist�rio P�blico Estadual) em novembro de 2011. � �poca, Artuzi j� n�o estava no comando da prefeitura, porque havia renunciado ao cargo no dia 1� de dezembro de 2010, numa carceragem da PF (Pol�cia Federal) na qual estava preso desde 1� de setembro daquele mesmo ano em decorr�ncia da Opera��o Uragano, deflagrada para combater um suposto esquema de desvio de verbas p�blicas e pagamento de propinas envolvendo prefeito, vereadores e empres�rios da cidade.
Mas essa acusa��o apresentada � Justi�a n�o tinha qualquer rela��o com a Uragano. Tratava-se de um caso que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justi�a a partir de uma den�ncia feita pelo deputado federal Geraldo Resende (� �poca no PMDB, agora no PSDB), declarado desafeto pol�tico de Artuzi que nas elei��es de 2016, quando disputou a Prefeitura de Dourados, chegou a exibir propaganda eleitoral com declara��o de apoio da filha de Artuzi.
�Chegou ao conhecimento do autor atrav�s de representa��es formuladas pelo Deputado Federal Geraldo Resende Pereira em 11/12/2009 e 29/01/2010, anexadas ao Inqu�rito Civil n� 08/2010, �que o ent�o Prefeito do Munic�pio de Dourados, Ari Valdecir Artuzi, por meio de propagandas de �udios (r�dios), audiovisuais (jornais, panfletos, outdoor, etc) e s�mbolos, vinculou sua imagem, seu nome e sua logomarca com as obras e realiza��es da Prefeitura Municipal, caracterizando promo��o pessoal, custeando as referidas propagandas com dinheiro p�blico, bem como usou dos recursos do poder p�blico para promover sua esposa Maria Aparecida de Freitas, futura candidata a deputada estadual��, consta na senten�a proferida no dia 3 de janeiro deste ano.
Ainda conforme os autos do processo, Geraldo Resende afirmou ao MPE �que o r�u �explicitamente, quis vincular sua imagem �s obras e realiza��es da prefeitura municipal, inclusive, com a supress�o do bras�o do munic�pio por sua logomarca particular�, cujos an�ncios �realizados foram pagos com dinheiro do er�rio municipal, ferindo, ainda mais, aos princ�pios constitucionais da administra��o p�blica�".
Mais de cinco anos ap�s o in�cio do processo, a condena��o n�o pode ser aplicada a Artuzi, porque ele faleceu v�tima de um c�ncer intestinal em agosto de 2013. Portanto, os efeitos dessa senten�a foram aplicados ao esp�lio do ex-prefeito, ou seja, seus herdeiros, que dever�o ressarcir aos cofres p�blicos municipais a import�ncia de R$ 148.796,23.
�O valor devido dever� ser corrigido monetariamente pelo INPC/IBGE a partir de cada pagamento, e acrescido de juros de mora de 1% ao m�s a partir da publica��o desta senten�a, at� a data do efetivo pagamento�, pontuou a magistrada.
Fonte: Midiamax
Por: Andr� Bento, de Dourados
Link original: http://www.midiamax.com.br/politica/herdeiros-ex-prefeito-morto-terao-devolver-dinheiro-aos-cofres-publicos-329607
