Sidlei Alves foi condenado por fraude em empr�stimos consignados, mas conseguiu habeas corpus para continuar em liberdade
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| Sidlei Alves no momento em que era preso, em 2011 (Foto: H�dio Fazan/O Progresso) |
O ex-vereador Sidlei Aves, ter� de cumprir na cadeia a pena de seis anos e onze meses por crime de corrup��o no per�odo em que presidiu a C�mara de Vereadores de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. A decis�o do ministro Sebasti�o Reis J�nior, relator do processo, � do dia 8 deste m�s, mas s� foi publicada hoje.
Sidlei foi condenado em 2013 ap�s ser preso durante a Opera��o C�mara Secreta, desencadeada pelo Gaeco (Grupo de Atua��o Especial de Repress�o ao Crime Organizado) para investigar esquema fraudulento para obten��o de empr�stimos consignados em nome de servidores do Legislativo.
Com a decis�o do STJ (Superior Tribunal de Justi�a) de derrubar o habeas corpus que mantinha Sidlei Alves em liberdade, o ex-vereador ter� de cumprir a pena na pris�o, al�m do pagamento de 57 dias-multa pelos crimes de peculato, falsidade ideol�gica e forma��o de quadrilha.
Inicialmente, Sidlei Alves tinha sido condenado em julho de 2013 a 11 anos, 9 meses e 5 dias de reclus�o. Mas ele recorreu ao TJ/MS (Tribunald e Justi�a de Mato Grosso do Sul), conseguiu reduzir a pena e ainda obteve um habeas corpus, derrubado agora pelo STJ.
Ao analisar o recurso do Minist�rio P�blico, Sebasti�o Reis J�nior decidiu: �dou provimento ao recurso especial para, ao cassar o ac�rd�o a quo, determinar a execu��o provis�ria da pena imposta ao recorrido e restabelecer a sua pris�o, consoante fixado na senten�a condenat�ria�.
Ao site Dourados News, Sidlei Alves disse que est� conversando com sua defesa para decidir sobre um novo recurso. Afirmou, no entanto, que est� disposto a cumprir a ordem judicial se n�o conseguir um novo habeas corpus.
Fraude
Junto com o ex-vereador Humberto Teixeira Junior e servidores do Legislativo douradense, Sidlei Alves foi acusado pelo Minist�rio P�blico Estadual de montar um esquema para fraudar empr�stimos consignados obtidos de bancos em nomes de funcion�rios da Casa.
Holerites dos servidores eram fraudados e os valores dos sal�rios quintuplicados para a obten��o do dinheiro, dividido entre os membros da quadrilha, segundo a den�ncia.
Humberto Teixeira J�nior, que foi o 1� secret�rio da C�mara, foi condenado a tr�s anos, cinco meses e 18 dias em regime aberto e 29 dias-multa. Seis ex-funcion�rios da C�mara foram condenados penas que variam de um a quatro anos de pris�o em regimes aberto e semiaberto.
Fonte: campograndenews
por: Helio de Freitas, de Dourados