Advogados da coliga��o de Geraldo Resende pedem cassa��o de prefeita e vice por usar servidor da Assembleia Legislativa na campanha e omitir sociedade em empresa
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| D�lia Razuk enfrenta a��o movida por advers�rio nas urnas (Foto: Arquivo) |
O juiz da 43� Zona Eleitoral de Dourados, Jonas Hass Silva Junior, marcou para 14h do dia 20 de abril deste ano a primeira audi�ncia da representa��o feita pela coliga��o �Compromisso de Verdade� contra a prefeita D�lia Razuk (PR) e seu vice, Marisvaldo Zeuli (PPS).
A coliga��o, que teve como candidato a prefeito o deputado federal Geraldo Resende (PSDB), segundo colocado na disputa, pede a cassa��o da prefeita e do vice-prefeito por irregularidades na presta��o de contas e por utilizar os servi�os de um servidor da Assembleia Legislativa na campanha eleitoral � prefeitura da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul.
Escondeu patrim�nio
Conforme a representa��o assinada pelo advogado Paulo Lot�rio Junges e que deu entrada na Justi�a Eleitoral no dia 22 de dezembro do ano passado, a irregularidade na presta��o de contas envolve uma transfer�ncia de R$ 100 mil, feita por D�lia Razuk para a conta de campanha no dia 2 de setembro.
O dinheiro seria proveniente da venda de equipamentos de empresa de armazenagem de produtos aliment�cios, da qual a atual prefeita era s�cia com o marido, o ex-deputado estadual Roberto Razuk. Os equipamentos teriam sido vendidos por R$ 800 mil, em agosto do ano passado.
Entretanto, segundo argumenta a coliga��o de Geraldo Resende, a participa��o de D�lia Razuk na empresa n�o teria sido inclu�da na presta��o de contas da candidata. A representa��o tamb�m questiona a falta de reconhecimento de firma nas assinaturas do contrato de compra e venda dos equipamentos.
�Se o neg�cio efetivamente fora efetuado em 8 de agosto de 2016, como explicar que a primeira requerida [D�lia] tenha �esquecido� de declarar, tanto a propriedade das cotas da empresa, quanto o dinheiro proveniente da venda dos equipamentos? Veja-se que o valor total da opera��o (R$ 800.000,00), a ser integralmente pago at� a data limite para o registro da candidatura, supera em muito o valor total do patrim�nio declarado (R$544.951,00)�, afirma trecho da a��o.
A representa��o continua: �� vista da necessidade de justificar a obscura origem dos recursos que aportaram � sua conta de campanha como �recursos pr�prios�, efetuou-se a simula��o de venda e compra representada pelo contrato em quest�o�. Para a defesa de Geraldo Resende, os recursos foram captados de forma il�cita.
Servidor
Na mesma a��o, a coliga��o encabe�ada pelo PSDB aponta irregularidade na utiliza��o, pela campanha de D�lia Razuk, de um servidor p�blico estadual lotado na Assembleia Legislativa. O ato contraria a Lei Eleitoral e a pena pode ser cassa��o do diploma dos eleitos e aplica��o de multa.
�Durante todo o per�odo, ele [servidor] permaneceu em Dourados trabalhando com afinco e denodo na campanha eleitoral dos requeridos, isso sem afastar-se de seu cargo, sem exonerar-se, sem licenciar-se, sem, por qualquer forma desligar-se do cargo p�blico ocupado, recebendo, ordinariamente, a remunera��o�, afirma trecho da representa��o.
Parecer do MP
A defesa de D�lia Razuk tentou barrar a representa��o alegando que os fatos narrados j� tinham sido �devidamente enfrentados e resolvidos� na presta��o de contas da campanha, que aprovada permitiu a posse da prefeita e do vice. Entretanto, o Minist�rio P�blico Eleitoral, rebateu o argumento.
�Equivoca-se a defesa, pois que o Julgamento da presta��o de contas � independente da a��o por capta��o ou gasto il�cito de campanha, de modo que a aprova��o das contas n�o impede que o candidato seja punido, caso detectada a infra��o�, afirmou a promotora eleitoral Fabr�cia Barbosa Lima ao opinar pelo prosseguimento da a��o.
A assessoria de imprensa da prefeita D�lia Razuk foi procurada nesta tarde para falar sobre a a��o, mas n�o se manifestou at� �s 15h45.
Fonte: campograndenews
Por: Helio de Freitas, de Dourados
Link original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/juiz-marca-para-abril-audiencia-em-acao-que-pede-cassacao-de-delia-razuk
