Inten��o � reorganizar estrutura governamental
 |
| Proposta da prefeita D�lia Razuk visa a reorganiza��o da estrutura governamental - Arquivo |
J� est� na C�mara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar n�mero 03/2017, enviado pela prefeita D�lia Razuk (PR) para promover uma reforma administrativa na Prefeitura de Dourados, a 228 quil�metros de Campo Grande. Conforme a justificativa apresentada aos parlamentares, o objetivo � reorganizar a estrutura governamental do Poder Executivo.
Al�m de solicitar aumento de cargos comissionados, o projeto tamb�m prev� que a Secretaria Municipal de Governo e Gest�o Estrat�gica re�na compet�ncias variadas, com respaldo para coordenar as demais secretarias e tratar diretamente da fundamental articula��o pol�tica no Legislativo.
ASSESSORAMENTO
Em resumo, caber� a essa pasta o assessoramento direto e imediato � prefeita, proposi��o e supervis�o dos atos normativos de compet�ncia da prefeita municipal, com o devido acompanhamento da tramita��o de projetos de lei na C�mara, an�lise do m�rito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas apresentadas pelos �rg�os e entidades da administra��o e das mat�rias em tr�mite na C�mara.
Atual secret�rio municipal de Governo, Raufi Antonio Jaccoud Marques informou no in�cio desta semana que pedir� exonera��o para evitar desgastes � gest�o da prefeita D�lia Razuk. O an�ncio veio depois que o MPE-MS (Minist�rio P�blico do Estado de Mato Grosso do Sul) apontou impedimento para sua continuidade no cargo, por ter sido condenado por improbidade administrativa em processo de quando era secret�rio de Estado de Coordena��o-Geral de Governo de Mato Grosso do Sul, � �poca governado por Jos� Orc�rio Miranda dos Santos, o Zeca do PT.
ESTRAT�GIA
Para seu sucessor na futura Secretaria Municipal de Governo e Gest�o Estrat�gica, tamb�m caber� a formula��o da estrat�gia governamental, orienta��o geral a todos os �rg�os e entidades do Governo Municipal, direcionamento, coordena��o, monitoramento e a avalia��o das a��es e resultados do governo, formula��o das diretrizes, coordena��o das negocia��es e a articula��o de recursos financeiros de organismos multilaterais e de ag�ncias governamentais estrangeiras.
A coordena��o das a��es de suporte �s rela��es do munic�pio com outros munic�pios, Estado e Uni�o, ou internacionais, avalia��o sistem�tica do desempenho dos �rg�os e entidades da administra��o municipal na consecu��o dos projetos, assessoramento e coordena��o da pol�tica do Poder Executivo e o relacionamento com a C�mara Municipal de Vereadores s�o compet�ncias que dever�o ser delegadas a essa pasta.
CARGOS
De acordo como projeto em an�lise pelos vereadores, a composi��o da administra��o direta do munic�pio dever� ficar concentrada em: Secretaria Municipal de Educa��o, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Sa�de, Secretaria Municipal de Assist�ncia Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ�mico, Secretaria Municipal de Obras P�blicas, Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Secretaria Municipal de Administra��o, e Secretaria Municipal de Fazenda, al�m da j� mencionada Secretaria Municipal de Governo e Gest�o Estrat�gica.
Em outro trecho do projeto, a prefeita solicita autoriza��o do Legislativo para criar cargos comissionados. Ela justifica que o n�mero ser� m�nimo, de apenas seis.
ESTRUTURA
�A atual lei de organiza��o administrativa, Lei Complementar n�mero 214/2013, a qual se pretende revogar, trazia originalmente em seu Anexo II um total de 557 cargos comissionados. No entanto, ap�s as in�meras transforma��es de cargos, sem aumento de despesas, autorizadas pelos art. 57, inciso IV combinado com art. 63 da referida lei, e procedidas por decretos na gest�o anterior, at� a presente data os cargos em comiss�o da administra��o totalizam o n�mero de 546 cargos. O presente projeto, aproveitando a grande maioria dos cargos j� existentes, por sua vez traz um total de 652 cargos comissionados. Denota-se, portanto, que est�o sendo criados de fato apenas 06 cargos�, argumenta o Executivo.
Segundo a proposta, �os seis cargos criados se referem a recoloca��o na lista do Anexo II do projeto, de cargos previstos em leis espec�ficas como parte integrante da estrutura de alguns �rg�os ou entidades, como � de algumas diretorias da Agetran, da corregedoria da Guarda Municipal, de chefe de gabinete do vice-prefeito, mas que haviam sido inapropriadamente extintos por transforma��o, bem como procedidas algumas adequa��es necess�rias � estrutura organizacional ora proposta�.
Fonte: Midiamax
por: Andr� Bento, de Dourados
