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| prefeito do munic�pio de Laguna Carap�, Itamar Bilibio - Divulga��o |
O prefeito do munic�pio de Laguna Carap�, Itamar Bilibio, assinou um decreto que reduz em 50% o pr�prio sal�rio, o do vice-prefeito e dos secret�rios municipais. A decis�o publicada em Di�rio Oficial atrav�s do Decreto 74/2017, entra em vigor com seus efeitos desde o dia 1� de mar�o. Segundo o gestor, a crise financeira atual pela qual passa o pa�s exigiu que uma medida emergencial fosse adotada.
De acordo com o prefeito, os repasses federais v�m caindo m�s a m�s, dificultando a manuten��o das contas do munic�pio. �Os repasses ca�ram muito, mas n�o foi s� isso, com o aumento do pre�o do combust�vel, energia, infla��o, os custos aumentam, fica dif�cil imaginar que quando dever�amos ter um incremento, houve um decl�nio e as contas n�o fecham, enfim tudo est� mais caro, e o munic�pio est� recebendo menos e n�o s� o FPM, mas os demais recursos tamb�m ca�ram, as demandas continuam as mesmas ou at� maiores e os recursos s� diminuem, e � por esses motivos que estamos tomando algumas provid�ncias�, disse o Gestor, salientando ainda a recente queda dos repasses do ICMS, que afetou de maneira dr�stica todos os munic�pios do MS.
Segundo o decreto ser�o adotadas medidas de cortes de gratifica��es, di�rias, horas extras, e redu��o salarial. De acordo com o prefeito, a gravidade da situa��o fez com que tivesse que optar pelo corte de 50% nos pr�prios sal�rios, �Espero a compreens�o de todos os agentes participantes nessas medidas, pois s�o medidas tempor�rias at� que nossos recursos reajam de forma a retornarmos a normalidade�, ressaltou Itamar.
Crise
O prefeito disse que antes de tomar a decis�o, procurou outras formas de solucionar a crise enfrentada pelo munic�pio. �A situa��o do pa�s, incluindo as tr�s esferas, federal, estadual e municipal nos induziu a isso. O Pa�s atravessa uma crise econ�mica, n�o � dif�cil deduzir, que n�s, primos pobres da federa��o, teremos que cortar os gastos para viabilizar a administra��o municipal�, lamentou.
O Quadro de crise j� vinha afetando a grande maioria dos munic�pios brasileiros, com os repasses oriundos das esferas estadual e federal em constante decl�nio. A situa��o se agravou ainda mais com A queda na arrecada��o com o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) do g�s natural, que al�m de impactar nas contas p�blicas estaduais, agravou ainda mais a situa��o financeira da maioria dos munic�pios de Mato Grosso do Sul. Somente com a redu��o do ICMS do g�s, os munic�pios podem deixar de receber neste ano cerca de R$ 128,8 milh�es.
Fonte: ASSECOM
