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| prefeito do município de Laguna Carapã, Itamar Bilibio - Divulgação |
O prefeito do município de Laguna Carapã, Itamar Bilibio, assinou um decreto que reduz em 50% o próprio salário, o do vice-prefeito e dos secretários municipais. A decisão publicada em Diário Oficial através do Decreto 74/2017, entra em vigor com seus efeitos desde o dia 1º de março. Segundo o gestor, a crise financeira atual pela qual passa o país exigiu que uma medida emergencial fosse adotada.
De acordo com o prefeito, os repasses federais vêm caindo mês a mês, dificultando a manutenção das contas do município. “Os repasses caíram muito, mas não foi só isso, com o aumento do preço do combustível, energia, inflação, os custos aumentam, fica difícil imaginar que quando deveríamos ter um incremento, houve um declínio e as contas não fecham, enfim tudo está mais caro, e o município está recebendo menos e não só o FPM, mas os demais recursos também caíram, as demandas continuam as mesmas ou até maiores e os recursos só diminuem, e é por esses motivos que estamos tomando algumas providências”, disse o Gestor, salientando ainda a recente queda dos repasses do ICMS, que afetou de maneira drástica todos os municípios do MS.
Segundo o decreto serão adotadas medidas de cortes de gratificações, diárias, horas extras, e redução salarial. De acordo com o prefeito, a gravidade da situação fez com que tivesse que optar pelo corte de 50% nos próprios salários, “Espero a compreensão de todos os agentes participantes nessas medidas, pois são medidas temporárias até que nossos recursos reajam de forma a retornarmos a normalidade”, ressaltou Itamar.
Crise
O prefeito disse que antes de tomar a decisão, procurou outras formas de solucionar a crise enfrentada pelo município. “A situação do país, incluindo as três esferas, federal, estadual e municipal nos induziu a isso. O País atravessa uma crise econômica, não é difícil deduzir, que nós, primos pobres da federação, teremos que cortar os gastos para viabilizar a administração municipal”, lamentou.
O Quadro de crise já vinha afetando a grande maioria dos municípios brasileiros, com os repasses oriundos das esferas estadual e federal em constante declínio. A situação se agravou ainda mais com A queda na arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás natural, que além de impactar nas contas públicas estaduais, agravou ainda mais a situação financeira da maioria dos municípios de Mato Grosso do Sul. Somente com a redução do ICMS do gás, os municípios podem deixar de receber neste ano cerca de R$ 128,8 milhões.
Fonte: ASSECOM
