Treze entidades assinaram com a prefeitura termo de colabora��o
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| Entidades conveniadas garantem que assinatura � um momento hist�rico para Dourados � A. Frota |
Termos de Colabora��o assinados pela prefeita D�lia Razuk na manh� desta ter�a-feira oficializa o repasse de R$ 2,27 milh�es para entidades assistenciais do munic�pio, que v�o garantir a continuidade e qualidade do atendimento �s pessoas em situa��o de vulnerabilidade social.
O repasse de recursos para a manuten��o das institui��es de assist�ncia social � uma marca da prefeitura de Dourados, que vem aumentando o valor do aux�lio ano a ano. Para 2017, apenas os repasses dos fundos municipais foram reajustados, diferentemente dos fundos federal e estadual, que ficaram estagnados. |
| � A. Frota |
No in�cio da cerim�nia de assinatura dos conv�nios, a secret�ria de Assist�ncia Social Ledi Ferla observou que o munic�pio precisou se adaptar � nova legisla��o, ao novo termo de colabora��o, que muda o formato. Agora, com a lei federal conhecida como Marco Regulat�rio das Organiza��es da Sociedade Civil, os conv�nios da administra��o p�blica com entidades do terceiro setor tiveram que ser substitu�dos por novas modalidades de parceria, v�lidas a partir deste ano.
A renova��o dos conv�nios atende a 13 entidades assistenciais, que est�o recebendo um total de R$ 2.274.028,49. Os recursos s�o dos fundos Nacional (R$ 683.694,24), Estadual (R$ 403.572,48) e Municipal de Assist�ncia Social e tamb�m dos fundos municipais de Investimento Social, de Assist�ncia Social e dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (R$ 1.186.761,77). |
| � A. Frota |
Os representantes das entidades, do Conselho e do F�rum Municipal de Assist�ncia Social consideraram o ato da assinatura dos termos de colabora��o como �um momento hist�rico para Dourados�, a primeira cidade do Estado e uma das primeiras do Centro-Oeste a regulamentar o novo formato, cujos termos foram estabelecidos pelo Decreto n� 14.494, do ano passado.
Vereadores presentes tamb�m destacaram a sensibilidade da prefeita Delia Razuk para com as pol�ticas de assist�ncia social, �t�o importantes quanto �s a��es nas �reas da sa�de, da educa��o, do meio ambiente� e que esses recursos v�m para amenizar a situa��o daqueles que mais precisam do olhar do poder p�blico.
A prefeita agradeceu �s entidades pelo trabalho �que faz a diferen�a� e convocou a todos para a��es em conjunto, �dividir responsabilidades e darmos o melhor de n�s �queles que dependem da m�o amiga, n�o s� do poder p�blico, mas de todos que se dedicam voluntariamente por esta justa causa�.
Entidades
Foram contempladas com os repasses a A��o Familiar Crist�, R$ 167.291,42; a Casa Crian�a Feliz, R$ 199.291,42; o Ceia, 173.110,22; o Cesomar, R$ 167.291,42; a Associa��o Pestalozzi, R$ 165.546,62; a Apae, R$ 255.301,68; o Iame, R$ 238.075,51; o Lar Eben�zer, R$ 221.997,42; o Lar Santa Rita, R$ 357.247,42; o Lar do Idoso, R$ 155.743,92: a Fraternidade Toca de Assis, R$ 82.264,56; Associa��o dos Autistas, R$ 62.066,88; e Instituto Corpal, R$ 28.800,00.
Fonte: ASSECOM
