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A sucess�o familiar no agroneg�cio ser� um dos temas debatidos durante a programa��o da 53� Expoagro, que acontece no Parque de Exposi��es Jo�o Humberto de Carvalho, em Dourados, de 12 a 21 de maio. A palestra Holding Familiar no Agroneg�cio ser� ministrada pelo especialista Rodolfo Souza Bertin no dia 15 de maio (segunda-feira), �s 9h no audit�rio GPP. A entrada � gratuita.
De acordo com o advogado Rodolfo Bertin, o planejamento sucess�rio � o caminho mais seguro para proteger o patrim�nio e evitar atritos familiares no caso do falecimento do patriarca. Segundo ele, a palestra ir� orientar os produtores sobre condutas que devem ser adotadas em vida para garantir a seguran�a na sucess�o, al�m de esclarecer sobre as vantagens tribut�rias.
As holdings surgiram no Brasil em 1976, com a lei n� 6.404. O termo deriva do ingl�s hold e significa segurar, controlar, manter. Uma holding familiar tem como objetivos a gest�o patrimonial, a sucess�o pac�fica, a redu��o da carga tribut�ria e a prote��o do patrim�nio.
Segundo o palestrante, na constitui��o da holding a fam�lia pode optar pela cria��o de uma empresa de natureza limitada, sociedade an�nima ou uma Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), onde o patriarca faz a doa��o das quotas da empresa para os filhos e continua com o usufruto para gerir, administrar e tomar as decis�es pela empresa. "O mais importante � que todas as regras, inclusive sobre a venda das cotas, estejam bem claras no contrato social�, esclarece.
Durante a palestra, o especialista vai orientar que o gerenciamento, as reuni�es e as tomadas de decis�o precisam ser feitas em conjunto para garantir a sa�de financeira do neg�cio. "Por este motivo, o compartilhamento das decis�es e as reuni�es estruturais s�o fundamentais para que todos definam e conhe�am as regras do jogo", complementa.
Outra preocupa��o para os juristas � quanto � alta carga tribut�ria que pesa sobre sucess�o dos neg�cios. Entre os impostos que registraram aumento significativo nos �ltimos tr�s anos est�o o Imposto de Transmiss�o Causa Mortis ou Doa��o (ITCMD), que varia de 3% (doa��o em vida) a 6% (no caso de falecimento) e o Imposto de Transmiss�o de Bens e Im�veis (ITBI), em que a al�quota � de 2% do valor do im�vel.
Sobre a Expoagro
A Expoagro � uma tradicional feira agropecu�ria, realizada anualmente pelo Sindicato Rural de Dourados. Em sua 53� edi��o, o evento traz ao p�blico as �ltimas novidades do mercado agr�cola e pecu�rio, exposi��es, leil�es, shows musicais, entre outras atra��es. O evento � organizado pela Sato Comunica��o e conta com o apoio do Sistema Famasul, OCB-MS, Prefeitura Municipal de Dourados, Brahma, Governo de MS, Unigran, UEMS, Sicredi, Incorporadora S�o Bento, Hotel Ibis e Hotel 10.
