MP recomendou retirada do projeto da pauta da C�mara.
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| � Divulga��o |
A novela sobre a renova��o do contrato entre a Sanesul e o Munic�pio de Dourados, dono da segunda maior popula��o de Mato Grosso do Sul, ganhou nova personagem, uma entidade formada por moradores contr�rios � manuten��o do servi�o de �gua e esgoto com a estatal e favor�vel � municipaliza��o, como ocorreu em Campo Grande. A Associa��o dos Amigos de Dourados (AADO) iniciou a campanha por meio de peti��o p�blica na internet.
Conforme um dos l�deres do movimento, o farmac�utico Racib Harb, o objetivo � conseguir apoio para a proposta de municipaliza��o dos servi�os, com a sa�da da Sanesul da explora��o. Seria uma perda consider�vel para a estatal, uma vez que hoje Dourados, com mais de 215 mil habitantes, � a maior cidade atendida pela Sanesul, considerando que Campo Grande municipalizou os servi�os no ano 2000. O p�blico atendido pela empresa em Dourados representa 15% do total da clientela da empresa.
A AADO vem acompanhando desde o ano passado as negocia��es que o Governo do Estado com a Prefeitura de Dourados para renovar o contrato de concess�o por mais trinta anos, antes mesmo do prazo do que est� em vig�ncia terminar. As negocia��es n�o avan�aram na administra��o do ex-prefeito Murilo Zauith e praticamente pararam com a atual prefeita D�lia Razuk.
Racib afirmou que o objetivo do abaixo assinado e do movimento � sensibilizar a prefeita e os vereadores sobre a import�ncia da n�o renova��o do contrato com a Sanesul. Outra proposta da entidade � garantir para a Prefeitura de Dourados a administra��o direta ou indireta dos servi�os.
O l�der do movimento disse que os servi�os poderiam ser administrados atrav�s de uma empresa criada pela Prefeitura para este fim ou mesmo firmar uma parceria p�blico privada para cuidar do saneamento b�sico no munic�pio.
Conforme dados da AADO, �em vinte anos da atual concess�o a Sanesul deixou de repassar para dourados mais de R$ 16 milh�es que seriam investidos no Fundo Municipal de Meio Ambiente recuperando os parques ecol�gicos e os mananciais.
Segundo dados da Associa��o, a Sanesul tem 365 funcion�rios lotados em Campo Grande com uma folha de sal�rios que atinge cerca de R$ 1,7 milh�o por m�s, sendo que na capital a empresa n�o arrecada nenhum centavo. Relat�rio da AADO confirma que a Sanesul �n�o paga nenhum imposto ou taxas em Dourados e todas as compras s�o realizadas com empresas de fora da cidade�.
Atualmente, segundo Racib, a arrecada��o da empresa em Dourados representa 17% de todos os munic�pios onde atua. �Nosso dinheiro est� sustentando os munic�pios deficit�rios�, argumenta o farmac�utico. No ano passado, a C�mara chegou a aprovar apenas em primeira vota��o a Lei Complementar 65/2016 que renovava o contrato com a Sanesul para mais trinta anos.
O projeto foi retirado da pauta por recomenda��o do Minist�rio P�blico Estadual que pediu que fosse debatida e aprovada a Pol�tica Municipal de Saneamento B�sico conforme prev� a legisla��o federal.
Os l�deres da AADO est�o convidando a popula��o para participar de uma audi�ncia p�blica na C�mara que acontece no dia 11 de maio a partir das 13h30 para discutir a implementa��o da Pol�tica Municipal de Saneamento B�sico.
A Sanesul
?Criada em 1979, quando o Estado foi instalado, a Sanesul atende 68 munic�pios, dos 79 de Mato Grosso do Sul. Segundo dados divulgados pela empresa, capta, trata e distribui, por ano 9,2 bilh�es de litros de �gua para abastecer uma popula��o estimada em mais de 1,3 milh�o de pessoas. Ao todo, ainda conforme dados da estatal, s�o mais de 450 mil liga��es de �gua e 142 mil liga��es de esgoto, perfazendo um �ndice de 99,5% de cobertura de �gua e 43% de cobertura de esgoto.
Fonte: Midiamax
Por: NIcanor Coelho, de Dourados
