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Reuni�o na manh� desta quinta-feira contou com a comiss�o de Ind�stria e Com�rcio da C�mara � A. Frota |
Facilitar a vida das microempresas e empresas de pequeno porte e desburocratizar abertura e regulariza��o destas � o objetivo da Prefeitura de Dourados, por meio de Projeto de Lei Complementar que revoga a LC (Lei Complementar) 164 de 2010.
Em reuni�o na manh� desta quinta-feira, no gabinete da prefeita D�lia Razuk, foram apresentadas as principais mudan�as que o texto da Lei traz com vistas a prestigiar os pequenos empres�rios de Dourados e regi�o, aquecer a economia local e manter empregos e renda para os douradenses. A iniciativa � vista com bons olhos pelo setor, que anseia por mecanismos facilitadores do desenvolvimento local.
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| � A. Frota |
A reda��o da Lei vem para refor�ar o papel ativo da administra��o municipal no desenvolvimento de Dourados, com fomento �s microempresas e empresas de pequeno porte, e os microempreendedores individuais, mantendo o capital no munic�pio e fomentando o setor que gera muitos empregos na cidade.
�� uma iniciativa maravilhosa, com foco em prestigiar estes pequenos empreendimentos para que o recurso se mantenha aqui�, disse a prefeita, lembrando o compromisso firmado em fortalecer o que � dos douradenses. �Inclusive o patrim�nio deve ser valorizado. O trabalho de cada um. Estas empresas sustentam muito a economia e esta lei � um beneficio para a Administra��o e para a popula��o�, completou D�lia Razuk.
Entre os objetivos principais da LC est� amplificar benef�cios, principalmente relacionados �s compras p�blicas, facilitando a participa��o destas empresas nas licita��es e contrata��es para servi�os, ora dando prefer�ncia, ora restringindo somente a estes empreendimentos a participa��o nos processos.
A proposta, por exemplo, � de que no m�nimo 30% dos recursos destinados a licita��es em um ano tenham como alvo o fomento das empresas de Dourados e regi�o. �A Administra��o P�blica Municipal pode estabelecer prioridades de contrata��o para EPP e ME na regi�o do munic�pio. Assim, esta lei foi elaborada tendo como ponto de partida a Lei Geral LC 123 de 2006�, descreve a Procuradoria Geral do Munic�pio.
Com a participa��o da Comiss�o de Ind�stria e Com�rcio da C�mara Municipal, com os vereadores Alan Guedes, Romualdo Ramin e Braz Melo, al�m dos secret�rios de Finan�as, Jo�o Fava Neto, de Governo, Patricia Donzelli Bulc�o, de Desenvolvimento, Rose Ane Vieira, e da procuradora do Munic�pio, Lo?urdes Benaduce, a reuni�o tra�ou metas para o projeto que deve ser enviado � C�mara na pr�xima semana.
Por fim, a prefeita D�lia Razuk ressaltou, novamente, o trabalho conjunto entre Executivo e Legislativo com o fundamental objetivo de trazer melhorias para a cidade de Dourados. �C�mara e Prefeitura precisam trabalhar juntas para uma cidade melhor. E estamos contentes com esta apresenta��o, com este esfor�o. Isto � compromisso�, finalizou.
Fonte: ASSECOM
