 |
| �DIVULGA��O |
O prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) esteve reunido ontem (04/01) com a vice-prefeita e secret�ria municipal de Assist�ncia Social, Trabalho e Pol�tica para Mulheres, Z�lia Bonfim das Virgens e demais representantes do N�cleo Municipal de Habita��o. O encontro realizado no gabinete municipal teve como objetivo apresentar detalhes aos novos gestores a respeito dos programas habitacionais em andamento no munic�pio.
Atualmente existem dois projetos relacionados a constru��o de moradias populares em andamento em Bataguassu: Programa Habitacional Financiado com Subs�dio (FGTS), com a constru��o de 64 unidades no bairro Residencial Jardim S�o Pedro; e o projeto Lote Urbanizado (parceria entre Prefeitura e Governo do Estado, por meio da Ag�ncia de Habita��o Popular de Mato Grosso do Sul), com 25 fam�lias beneficiadas com as bases das moradias e que est�o dando andamento a constru��o das casas no Distrito de Nova Porto XV.
Al�m dos projetos habitacionais, o munic�pio prossegue com 493 t�tulos de regulariza��o em andamento de im�veis localizados nos bairros Jardim Campo Grande, Jardim Santa Luzia, Jardim S�o Francisco, Jardim S�o Jo�o e no Distrito de Nova Porto XV, iniciativa do Programa de Regulariza��o Fundi�ria amparada pela Lei Federal n� 13.465, de 11 de julho de 2017 e pelo Decreto 9.310, de 15 de mar�o de 2018, que simplifica os procedimentos para a formaliza��o de documentos em �reas urbanas.
No encontro, foi informado ao chefe do Executivo a respeito das pend�ncias a serem cobradas dos demais parceiros para o andamento dos projetos.
FGTS
Especificamente a respeito do Programa Habitacional Financiado com Subs�dio (FGTS), o respons�vel pela constru��o das 64 unidades em andamento em Bataguassu, Carlos �ngelo Busanelli pediu o apoio do prefeito para que interceda junto a Caixa Econ�mica Federal (CEF) no que se refere as avalia��es dos mutu�rios para posterior assinatura dos contratos.
Akira, por sua vez, disse que agendar� uma reuni�o com a ger�ncia local do banco e tamb�m com a superintend�ncia da CEF para averiguar o andamento do projeto. "Temos como prioridade reduzir o deficit habitacional de Bataguassu e trabalharemos para que essa meta de governo seja cumprida, ajudando mais fam�lias bataguassuenses a possu�rem moradia digna", destacou o gestor, que tamb�m sinalizou que ir� at� Campo Grande para conversar com a diretora-presidente da Ag�ncia de Habita��o Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) Maria do Carmo Avesani Lopez a respeito das parcerias de programas habitacionais dispon�veis entre Estado e munic�pio.
O Programa FGTS Subsidiado visa financiar a constru��o de casas, por interm�dio da Caixa Econ�mica Federal, com recursos do FGTS e subs�dio Federal e do Estado, em parceria com os munic�pio. O programa � direcionado para fam�lias com renda entre R$ 1.300,00 a R$ 4 mil, que n�o tenham casa pr�pria entre demais requisitos.
Em Bataguassu, as moradias habitacionais est�o em fase de constru��o em uma �rea destinada pelo munic�pio localizada no bairro Residencial Jardim S�o Pedro. As casas possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e �rea de servi�o com acessibilidade al�m de serem entregues com infraestrutura b�sica.
ASSECOM
***
