Diagn�stico que aponta d�ficit da ordem de R$ 12,9 milh�es e determina redu��o de 20% nos gastos mensais reflete �sinal amarelo� na Prefeitura de Dourados
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| Prefeita reuniu secret�rios e equipe econ�mica Munic�pio para discutir medidas de conten��o de gastos � Divulga��o |
A prefeita D�lia Razuk reuniu o secretariado e membros da equipe t�cnica da �rea econ�mica, em duas oportunidades apenas nesta semana, e determinou que medidas duras dever�o ser adotadas para que o Munic�pio se mantenha nos limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e possa dar cumprimento ao plano de metas estabelecido pela administra��o. Diagn�stico encomendado junto � empresa especializada em consultoria administrativa mostrou que �Dourados n�o est� aquela maravilha que foi apregoada�, constatou a prefeita ao mostrar os n�meros que comprometem o ano fiscal de 2017 se medidas emergenciais n�o forem adotadas. S� com o ICMS, em queda, o Munic�pio vai deixar de receber em torno de R$ 10 milh�es este ano.
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| � Divulga��o |
Ao assumir o mandato, a prefeita �herdou� um percentual de 54,26% comprometido apenas com a folha de pagamento de pessoal, e vem trabalhando para reduzir esses �ndices, de modo a assegurar o cumprimento do que diz a lei. O d�ficit superior a R$ 12,9 milh�es, registrado em abril de acordo com o diagn�stico, motivou a prefeita a baixar novas orienta��es. �Daqui pra frente, ningu�m vai passar a m�o na cabe�a de ningu�m, a ordem � controle r�gido de pessoal, incluindo folha de frequ�ncia, auditoria na folha de pagamento, cortes na estrutura administrativa e at� redu��o de servidores�, determinou a prefeita.
O Munic�pio acusou o maior golpe, de acordo com o diagn�stico, nas �reas de Educa��o, Sa�de e na folha de pagamento. S� com a contrata��o de estagi�rios, compromete-se em torno de R$ 6 milh�es ao ano e o Fundeb (Fundo de Valoriza��o do Magist�rio), recurso destinado exclusivamente ao pagamento dos professores em sala de aula apresenta um d�ficit mensal da ordem de R$ 4 milh�es e com os contratados da Educa��o, R$ 7 milh�es. �Nossos professores s�o, proporcionalmente, os mais bem pagos do Pa�s, a um custo muito alto para o caixa da Prefeitura�, constatou o secret�rio municipal de Fazenda, Jo�o Fava, a quem a prefeita designou para, junto com a secret�ria de Administra��o, Elaine Boschetti, conduzir a pol�tica de enxugamento da m�quina.
PCCR
Ainda de acordo com o diagn�stico da consultoria especializada, a Prefeitura precisa deixar de gastar em torno de R$ 3 milh�es ao m�s daqui pra frente para chegar ao equil�brio financeiro. O impacto provocado pelos n�meros do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunera��o) aprovado no final do mandato da gest�o anterior e que entrou em vigor neste ano, tamb�m foi apontado como respons�vel pelo excedente.
�Ou cortamos na carne, reduzindo pessoal e trazendo a folha para os �ndices de R$ 20 milh�es, no m�ximo at� R$ 27 milh�es que se praticavam antes do PCCR, ou, infelizmente, teremos que convocar os servidores, a popula��o, a C�mara de Vereadores e o Minist�rio P�blico, expor essa situa��o e rever a lei que criou esse plano�, afirmou Jo�o Fava, apontando o que chamou de irresponsabilidade na implanta��o do Plano.
Conforme os n�meros apurados pela equipe econ�mica do Munic�pio, a partir da implanta��o do PCCR as finan�as da Prefeitura vem registrando um impacto da ordem de R$ 4 milh�es ao m�s.
A Prefeitura dever� lan�ar um decreto administrativo, no come�o da semana, contendo as principais orienta��es no sentido de reduzir gastos, enxugar o peso da m�quina e adequar o funcionamento da Administra��o aos limites legais. �N�o sou de reclamar do passado, estamos diante de uma realidade, inclusive nacional, que exige doses amargas de um mesmo rem�dio, o controle severo das contas p�blicas. Acima de tudo, temos compromisso em cuidar da nossa gente, mas n�o vamos abrir m�o da responsabilidade e se tiver que agir com dureza, assim ser� feito�, sinalizou a prefeita durante a reuni�o.
Fonte: ASSECOM
