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| � Divulga��o |
A atual gest�o assumiu o munic�pio de Tr�s Lagoas com muitos problemas graves que atingem diretamente a popula��o, dentre eles, destacam-se os servi�os de coleta, transporte e disposi��o final de res�duos s�lidos domiciliares, comerciais e de sa�de. Esta � uma situa��o s�ria de sa�de e saneamento p�blicos, que impacta a todos e que merece uma solu��o que garanta seguran�a e continuidade.
Diante da realidade, o munic�pio tem buscado de forma t�cnica e respons�vel, inclusive com a cria��o de Grupo de Trabalho � GT, a melhor forma para prestar o servi�o, sendo que, nos �ltimos dias, este assunto ganhou evid�ncia com a divulga��o da realiza��o de audi�ncia p�blica para o dia 24 de maio de 2017, na qual ser�o discutidos com a popula��o, os caminhos que poder�o ser seguidos para que sejam oferecidos os melhores servi�os.
O processo de discuss�o da parceria p�blico-privada segue a um rito legal e participativo, que ainda levar� algum tempo para que possa ser conclu�do, pois depender� da manifesta��o de todos os segmentos da popula��o, sendo que, enquanto n�o se define algo mais permanente, paralelamente, est�o sendo finalizados os estudos para a abertura de concorr�ncia p�blica, visando � contrata��o de empresa especializada para execu��o dos servi�os, nos pr�ximos dias.
Ocorre que, o munic�pio n�o pode parar o servi�o de coleta de res�duos s�lidos enquanto aguarda assinar o contrato com a empresa vencedora da licita��o, pois enquanto obedece ao procedimento legal, precisa cumprir com a obriga��o de oferecer os servi�os aos mun�cipes. Para atender a esta demanda, foi adotada uma contrata��o tempor�ria, com prazo de 90 (noventa) dias, com a empresa que apresentou o menor pre�o aceit�vel, uma vez que existem par�metros de pre�os (m�nimo, m�dio e m�ximo) estabelecidos pelo Tribunal de Contas do estado de Mato Grosso do Sul.
Dessa forma, com fundamento nos par�metros oficiais constantes na �Faixa de refer�ncia de custos para os servi�os relacionados com a gest�o operacional dos res�duos s�lidos� do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul, a equipe t�cnica analisou os cinco or�amentos apresentados pelas empresas e, classificou todos os que se enquadraram dentro dos par�metros legais, e ao final, foi contratada a empresa que apresentou o menor valor, dentro das classificadas, atuando, portanto dentro da legalidade e da efici�ncia.
H� que se ressaltar que o or�amento da empresa KURICA AMBIENTAL S/A n�o foi aceito porque apresentou valores abaixo do aceit�vel pelo Tribunal de Contas do estado de Mato Grosso do Sul, e na contrata��o emergencial trabalha-se com o menor pre�o dentre aqueles que cumprem os par�metros oficiais. Isso n�o impede que no processo licitat�rio que ser� aberto nos pr�ximos dias ocorra a participa��o de todas as empresas interessadas, inclusive daquelas que foram cotadas na emergencial, mesmo porque, a licita��o ser� na modalidade t�cnica e pre�o, na qual ser� aferida a experi�ncia, capacidades t�cnica e operacional e o pre�o da empresa com vistas a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administra��o P�blica.
Assim, todas as empresas interessadas em prestar os servi�os poder�o participar da concorr�ncia p�blica e comprovar no processo licitat�rio, a experi�ncia, a capacidade t�cnica e o pre�o compat�vel com o apontado pelos �rg�os oficiais para a realiza��o dos servi�os, com ampla igualdade e transpar�ncia.
A municipalidade possui um compromisso com a popula��o de Tr�s Lagoas e sempre buscar� dentro da legalidade, de forma imparcial, transparente e isenta, a melhor solu��o para a gravidade da situa��o que se apresenta, n�o sendo v�tima de press�es de empresas privadas e/ou grupos pol�ticos, que buscam interesses pr�prios e alheios ao da coletividade, sempre pautada na concorr�ncia saud�vel entre as empresas, com objetivo de selecionar proposta que ofere�a um servi�o de qualidade com o melhor pre�o.
Fonte: ASSECOM
