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De acordo com dados do �ltimo Censo Agropecu�rio, dos 5,2 milh�es das propriedades rurais no Brasil, 1,5 milh�o, ou quase um ter�o, foram obtidos por heran�a. Por�m, segundo o Sebrae, 70% dos neg�cios familiares encerram as atividades com o falecimento do dono. Apenas 30% sobrevivem � segunda gera��o e 5% chegam a terceira. Para orientar o produtor rural sobre a import�ncia do planejamento sucess�rio, a 53� Expoagro, em Dourados (MS) contou com palestras e debates sobre os caminhos para a sucess�o familiar.
Na palestra �Holding Familiar no Agroneg�cio�, o especialista Rodolfo Souza Bertin falou, nessa segunda (15) sobre como proteger o patrim�nio e evitar atritos familiares no caso do falecimento do patriarca. O palestrante abordou as condutas que devem ser adotadas em vida para garantir a seguran�a na sucess�o e falou sobre as vantagens tribut�rias da holding familiar no agroneg�cio.
Bertin afirmou que uma holding familiar tem como objetivos a gest�o patrimonial, a sucess�o pac�fica, a redu��o da carga tribut�ria e a prote��o do patrim�nio. Na constitui��o da holding a fam�lia pode optar pela cria��o de uma empresa de natureza limitada, sociedade an�nima ou uma Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), onde o patriarca faz a doa��o das quotas da empresa para os filhos e continua com o usufruto para gerir, administrar e tomar as decis�es pela empresa. "O mais importante � que todas as regras, inclusive sobre a venda das cotas, estejam bem claras no contrato social�, esclareceu.
No mesmo dia, foi promovida a palestra �Holding administradora de bens e a tributa��o na venda de im�veis rurais�. Os participantes puderam entender sobre o funcionamento pleno e de fato de uma empresa administradora de bens, sua metodologia de constitui��o e operacionaliza��o, cuidados a serem tomados, suas vantagens e desvantagens, especialmente relacionados a im�veis rurais.
O contador Audrey Bazanella Rosa, contador, s�cio da Controlsul Gest�o Empresarial, tamb�m comandou palestra, na sequ�ncia, que abordou ainda as possibilidades de tributa��o na ocasi�o da venda, comparando com a forma de tributa��o tradicional se o im�vel for pertencente a uma pessoa f�sica.
Sobre a Expoagro
A Expoagro � uma tradicional feira agropecu�ria, realizada anualmente pelo Sindicato Rural de Dourados. Em sua 53� edi��o, o evento traz ao p�blico as �ltimas novidades do mercado agr�cola e pecu�rio, exposi��es, leil�es, shows musicais, entre outras atra��es. O evento � organizado pela Sato Comunica��o e conta com o apoio do Sistema Famasul, OCB-MS, Prefeitura Municipal de Dourados, Brahma, Governo de MS, Unigran, UEMS, Sicredi, Incorporadora S�o Bento, Hotel Ibis e Hotel 10.
Fonte: ASSECOM
