 |
| �DIVULGA��O |
Atrav�s do Decreto Municipal n� 048/2021, de 22 de janeiro de 2021, o munic�pio de Bataguassu est� suspendendo a realiza��o de diversas atividades. As medidas foram acordadas durante reuni�o do Comit� Municipal de Preven��o e Enfrentamento ao Coronav�rus (Covid-19) e permanecer�o em vigor at� o dia 9 de fevereiro.
O documento publicado na edi��o desta segunda-feira (25.01), em Di�rio Oficial, determina que fiquem suspensas visita��es em atra��es tur�sticas, culturais e esportivas em espa�o aberto; funcionamento de �reas comuns de condom�nios; realiza��o de eventos culturais, esportivos e de lazer; funcionamento de arenas e espa�o de eventos fechados; funcionamento de parques p�blicos; e a realiza��o de feiras de neg�cios e exposi��es.
O Decreto Municipal prev� ainda que o toque de recolher no munic�pio permane�a em vigor at� a mesma data [ 9 de fevereiro], ficando vedada a circula��o de pessoas no per�odo das 23 �s 6 horas (hor�rio de Bras�lia) do dia seguinte, exceto, quando necess�rio para acesso aos servi�os essenciais (deslocamento para o trabalho e entregas de produtos delivery).
O descumprimento das medidas sujeitar�o os infratores � advert�ncias, penas educativas, pris�o por desobedi�ncia (art. 330 CPB), cancelamento de alvar�s, licen�as ou autoriza��es al�m de multa de 14 a 540 UFERMS.
ASSECOM
***
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
