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A oportunidade vem com o projeto �Tecendo o Desenvolvimento Regional�, do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, que est� atuando juntamente com gestores municipais pela efetividade na aplica��o do dinheiro p�blico. O evento, que tem lugar na cidade de Dourados, chega a quarta edi��o deste ano e contempla, desta vez, os munic�pios de Caarap�, Juti, Douradina, Maracaju, Dourados, Nova Alvorada do Sul, F�tima do Sul, Rio Brilhante, Gl�ria de Dourados, Sidrol�ndia, Itapor�, Vicentina e Jate�. Todos fazem parte da jurisdi��o da conselheira do TCE-MS, Marisa Serrano.
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Na palestra de abertura, a conselheira Marisa Serrano destacou a import�ncia do trabalho preventivo para o controle das contas p�blicas. Um exemplo � a auditoria concomitante que � realizada no mesmo momento em que ocorre a despesa. Por isso, quando h� ind�cios de irregularidades, o Tribunal tem como agir imediatamente, muitas vezes at�, evitando que o dano ocorra, e, quando constata que j� houve desvio de recursos, � poss�vel exigir do gestor a corre��o dos atos.
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A conselheira Marisa Serrano apresentou aos gestores presentes o projeto de auditoria concomitante na educa��o. �Come�amos com a educa��o porque � um dos maiores or�amentos dos munic�pios e esse dinheiro tem que ser bem investido. Precisamos garantir �s nossas crian�as o direito a uma boa educa��o, porque sem educa��o n�s n�o vamos mudar esse Pa�s.�
O presidente da C�mara de Vereadores de Rio Brilhante, Jos� Maria Caetano de Sousa, afirmou ter ficado bastante satisfeito com a iniciativa do TCE-MS. �Quando eu cheguei aqui me surpreendi com a palestra da conselheira Marisa Serrano, que tratou de v�rios temas que implicam nas condi��es da gest�o p�blica nos nossos munic�pios, como a educa��o, a qualidade do ensino, o transportes, a merenda. Estou muito contente com a palestra, vai ajudar muito�.
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O corregedor geral do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, representou nessa edi��o o Presidente da Corte de Contas, conselheiro Waldir Neves, e enfatizou a import�ncia que o projeto tem na capacita��o dos gestores para uma administra��o p�blica eficiente e efetiva. �O TCE-MS est� propondo aos prefeitos Termos de Ajustamento de Gest�o (TAG), uma ferramenta fant�stica porque d� a oportunidade para que os gestores corrijam os problemas apontados pelas auditorias concomitantes. E, se n�o quiser, o prefeito n�o � obrigado a assinar.�
Em Dourados, o projeto �Tecendo o Desenvolvimento Regional� tamb�m promoveu oficinas de capacita��o em que foram discutidas as atualiza��es dos sistemas de controle do TCE-MS, procedimentos relativos �s licita��es/contratos, atos de pessoal e as principais inova��es desenvolvidas e implantadas pela atual gest�o do Tribunal de Contas para atingir a efetividade no controle das contas p�blicas em Mato Grosso do Sul.
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Tamb�m estiveram presentes o auditor conselheiro substituto, C�lio Lima, o vice-prefeito de Dourados, Marisvaldo Zeuli , a pr� reitora da Unigran, Maria Alice de Mello Fernandes, e o Procurador Geral de Contas, Jo�o Ant�nio de Oliveira Martins J�nior, que elogiou a iniciativa do TCE-MS. �O Tecendo o Desenvolvimento Regional significa, sobretudo, uma moderniza��o no sentido amplo, que promove o encontro no interior do jurisdicionado com o Tribunal. O Minist�rio P�blico v� essa iniciativa com bons olhos.�
Fonte: ASSECOM