Objetivo � legalizar e inserir o profissional de Tr�s Lagoas no Sistema de Informa��es Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB)
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A Prefeitura de Tr�s Lagoas, por meio de a��o conjunta da Funda��o de Cultura de Mato Grosso do Sul e a Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Educa��o e Cultura (SEMEC), promove o cadastro nacional dos artes�os e artes�s e emiss�o ou renova��o da respectiva carteirinha funcional.
Para essa finalidade, a equipe de Desenvolvimento de Atividades Artesanais, da Funda��o de Cultura de Mato Grosso do Sul, respons�vel pelo cadastro e emiss�o das carteirinhas de artes�o, estar� na Cidade, na Diretoria de Cultura (pr�dio da antiga Prefeitura), no dia 02 de agosto, das 10h �s 12h e das 13h �s 16h.
A presen�a dessa equipe em Tr�s Lagoas, atendendo ao pedido do diretor de Cultura, Rodrigo Pedroso Fernandes, tem a finalidade de realizar o cadastro nacional do artes�o e artes� e emitir e renovar, se for o caso, a Carteira Nacional do Artes�o.
Com esse cadastro, o artes�o passa a constar no Sistema de Informa��es Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), valorizando assim as atividades que desempenha, com direito a uma s�rie de vantagens e incentivos.
Entre as vantagens e direitos est�o: a participa��o em feiras de artesanato nacionais e internacionais; participa��o em oficinas e cursos de artesanato; acesso a incentivos fiscais; isen��o do ICMS na comercializa��o dos produtos; facilidade de acesso ao microcr�dito; e a possibilidade de ser contribuinte aut�nomo para fins da Previd�ncia Social, entre ouras.
Documentos
O cadastro para a emiss�o da carteirinha deve ser feito pessoalmente pelo artes�o ou artes�, no local e hor�rio informados acima, como explicou o coordenador da Casa do Artes�o, Eduardo Nakamura.
Al�m dos documentos pessoais de identifica��o, como RG e CPF, h� necessidade de apresenta��o de uma foto 3x4 recente e comprovante de resid�ncia.
Tamb�m se faz necess�rio a comprova��o de autoria de uma pe�a de artesanato pronta e de uma pe�a em andamento e a concluir para breve demonstra��o da produ��o.
Mais esclarecimentos poder�o ser obtidos com a equipe da Casa do Artes�o, por telefone (3929-1579) ou pessoalmente na Avenida Aldair Rosa de Oliveira, n�mero 470, na Orla da Lagoa Maior.
A Casa do Artes�o est� aberta ao p�blico, de segunda-feira a sexta-feira, das 7h �s 11h e das 13h �s 17h.
Fonte: ASSECOM
