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Entrega de carteiras de identidades lotou audit�rio do Pa�o Municipal � Divulga��o |
Quase 300 cidad�os ind�genas receberam seus documentos de identidades em evento realizado segunda-feira, dia 14, no audit�rio do Pa�o Municipal de Ant�nio Jo�o. Eles foram beneficiados pelo projeto �MS na Mobiliza��o pela Erradica��o do Sub-registro Civil e Documenta��o B�sica nas Fronteiras�, executado pelo Comit� Gestor Estadual para Erradica��o do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso � Documenta��o B�sica (CEESRAD/MS), coordenado pela Sedhast e desenvolvido no munic�pio com apoio da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Assist�ncia Social. |
Elisa Cl�ia Pinheiro, secret�ria de Estado de Direitos Humanos, Assist�ncia Social e Trabalho � Divulga��o |
Al�m de Ant�nio Jo�o que fez o cadastro de 200 ind�genas da comunidade local para fazer a documenta��o, tamb�m foram beneficiados ind�genas de Caarap�, Bela Vista e Ponta Por�. A solenidade que marcou a entrega das carteiras de identidades contou com as presen�as da prefeita, M�rcia Marques, do secret�rio de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica, Jos� Carlos Barbosa; da secret�ria de Estado de Direitos Humanos, Assist�ncia Social e Trabalho, Elisa Cl�ia Pinheiro Rodrigues Nobre; da superintendente de Estado de Pol�tica de Direitos Humanos, Ana L�cia Am�rico Ant�nio; vice-prefeito Kamil Hazime; presidente da C�mara Municipal, Ram�o Waldir, e v�rios outros vereadores, secret�rios municipais, representantes da Defensoria P�blica, Pol�cia Militar, Pol�cia Civil, entre outros. |
Durante evento de entrega de documentos, ind�genas fizeram apresenta��o cultural � Divulga��o |
O secret�rio municipal de Governo Afr�nio Marques destacou durante seu discurso a import�ncia da documenta��o para assegurar cidadania para a comunidade ind�gena. �A nossa gest�o tem atuado com olhar cl�nico para atender as comunidades ind�genas do nosso munic�pio. A entrega da documenta��o demonstra que a soma de esfor�os � capaz de produzir resultados que refletem na melhoria da qualidade de vida da nossa gente�, destacou.
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Prefeita M�rcia Marques ladeada pelos secret�rios de Estado, Elisa Cl�ia Pinheiro e Jos� Carlos Barbosa � Divulga��o |
A prefeita M�rcia Marques tamb�m ressaltou a import�ncia da parceria com o governo do Estado para a concretiza��o de a��es como a que prev� a erradica��o do sub-registro civil e assegura a toda �s pessoas o acesso a documenta��o b�sica. �Atrav�s deste trabalho � que estamos assegurando dignidade e cidadania para os povos ind�genas do nosso munic�pio�.
A a��o com apoio da Prefeitura de Ant�nio Jo�o � resultado de uma parceria do Governo do Estado, por meio do Instituto de Identifica��o Gon�alo Pereira, e a Defensoria P�blica Estadual. Antes da entrega, foi feito o cadastramento dos ind�genas que precisavam do documento e tinham interesse em t�-lo. De acordo com o secret�rio Jos� Carlos Barbosa, a identidade � imprescind�vel para que a popula��o ind�gena possa ser beneficiada pelos programas sociais dos governos estadual e federal e tamb�m para o acesso ao sistema p�blico de sa�de.
�Iniciativas como essa valorizam quem precisa e tira do anonimato os cidad�os que a partir de agora ter�o mais facilidade no acesso aos seus direitos. Tenho certeza que a entrega desse documento � o primeiro passo de cidadania, para que esses ind�genas possam conquistar espa�os�, enfatizou Jos� Carlos Barbosa, que tamb�m reafirmou o compromisso do Governo do Estado para garantir a identidade para quem ainda n�o tem.
Fonte: ASSECOM
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