Munic�pio do interior de Mato Grosso do Sul � novamente destaque nacional por manter sua excel�ncia em gest�o fiscal ficando entre �s 13 cidades do Pa�s e a 1� do Estado
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Na contram�o dos munic�pios com dificuldades financeiras, Costa Rica � MS esta entre as 13 prefeituras que conseguiram manter o alto padr�o de administra��o das contas p�blicas e em meio � crise dependem pouco do Governo Federal. Segundo estudo divulgado recentemente pela Firjan - Federa��o das Ind�strias do Estado do Rio de Janeiro - as 13 melhores prefeituras t�m alta capacidade de arrecada��o, de liquidez (dinheiro em caixa) e de investimentos.
Costa Rica � MS est� entre as 13 cidade do Brasil que melhor cumpre as exig�ncias da Lei de Responsabilidade Fiscal no ano de 2016, ocupando a 13� coloca��o em n�vel nacional e a 1� coloca��o em Mato Grosso do Sul. J� a Capital do Estado, Campo Grande � MS recebeu nota negativa em gest�o fiscal.
Al�m de Costa Rica, no ano passado, apenas 12 munic�pios alcan�aram a mais alta classifica��o no �ndice Firjan de Gest�o Fiscal, que analisa as contas dos munic�pios com base em dados enviados pelas prefeituras ao Tesouro Nacional, s�o eles, na ordem, Gavi�o Peixoto - SP, S�o Gon�alo do Amarante - CE, Bombinhas - SC, S�o Pedro � SP, Balne�rio Cambori� - SC, Niter�i - RJ, Cl�udia - MT, Indaiatuba - SP, S�o Sebasti�o � SP, Ilhabela � SP, Joa�aba � SC e S�o Jos� do Hort�ncio � RS completam a lista com classifica��o excelente.
Segundo o coordenador de Estudos Econ�micos da Firjan, Jonathas Costa, todos os munic�pios t�m em comum economias pujantes e boa gest�o dos recursos. �Eles gastam pouco com pessoal [em rela��o ao Or�amento], investem muito e t�m caixa equilibrado�, ressalta.
A cidade campe� da lista, Gavi�o Peixoto, abriga a f�brica de montagem final de aeronaves da Embraer e recebe constantes investimentos no setor aeron�utico. No segundo lugar, S�o Gon�alo do Amarante, est� instalado o Complexo Industrial e Portu�rio de Pec�m. A constru��o de uma hidrel�trica melhorou a arrecada��o em Cla�dia. Indaiatuba � sede de grandes empresas e um importante centro econ�mico do estado de S�o Paulo.
O restante das cidades com melhor gest�o fiscal destaca-se pelo turismo e pelo agroneg�cio. Em Niter�i, destaca o levantamento da Firjan, a gest�o fiscal consciente e o baixo volume de restos a pagar (verbas de anos anteriores executadas no exerc�cio atual) conseguiram manter elevado o volume de investimentos.
Falta de planejamento
Na outra ponta do ranking, as dez piores notas foram obtidas pelos munic�pios Riach�o do Bacamarte - PB, Calmon - SC, Maraial - PE, Parnamirim - PE, �bidos - PA, Escada - PE, Coronel Jo�o Pessoa � RN, S�o Pedro das Miss�es - RS, Limoeiro do Norte � CE e Gra�a Aranha - MA. Segundo o economista da Firjan, os desequil�brios fiscais s�o mais graves em cidades que geram poucos recursos e s�o dependentes do
FPM - Fundo de Participa��o dos Munic�pios - constitu�do por impostos federais e estaduais.
�Mais de 80% dos munic�pios n�o geram nem 20% da receita. As prefeituras querem fugir do custo pol�tico local de cobrar impostos e confiam na din�mica federativa, que sustenta muitos munic�pios�, diz o economista da Firjan. As conclus�es do estudo coincidem com boletim divulgado nesta semana pelo Tesouro Nacional que aponta que as transfer�ncias da Uni�o e dos governos estaduais representaram mais de tr�s quartos da receita em 82% dos munic�pios brasileiros no ano passado.
Capitais
O �ndice Firjan de Gest�o Fiscal leva em conta cinco crit�rios: capacidade de arrecadar sem depender dos repasses dos estados e da Uni�o, gastos com pessoal em rela��o ao Or�amento, sufici�ncia de caixa, capacidade de fazer investimentos e endividamento. O indicador varia de 0 a 1. S�o considerados em situa��o fiscal dif�cil os munic�pios com nota entre 0,4 e 0,6 e em situa��o cr�tica os com nota inferior a 0,4. Prefeituras com nota entre 0,6 e 0,8 t�m a situa��o fiscal considerada boa. Notas acima de 0,8 recebem a classifica��o de excelente.
Entre as capitais, os cinco primeiros lugares ficaram com Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza e Boa Vista. Em Manaus e no Rio de Janeiro, os investimentos puxaram a alta, sendo que, na Capital fluminense, os Jogos Ol�mpicos foram os respons�veis pelo aumento nas obras p�blicas. Campo Grande, Macap�, Goi�nia, S�o Lu�s e Macei� obtiveram as piores notas.
Ao todo, 14 capitais tiveram a situa��o fiscal considerada boa, 10 tiveram nota ruim e apenas Campo Grande foi classificada em situa��o cr�tica. Nenhuma alcan�ou grau de excel�ncia. Florian�polis n�o divulgou os dados referentes ao ano passado, o que pode gerar puni��o ao prefeito anterior por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Fonte: Costa Rica em Foco - Com informa��es Ag�ncia Brasil.
