Propostas preveem medidas a serem adotadas por escolas e Prefeitura
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Nove projetos de lei foram aprovados pelo Plen�rio da C�mara Municipal de Tr�s Lagoas. Entre as propostas est� o projeto de lei n� 32, de autoria dos vereadores Andr� Bittencourt e Marcus Baz�, que disp�e sobre a defini��o de pol�ticas antibullyng, no munic�pio, como forma de nortear o trabalho de institui��es de ensino e de Educa��o Infantil, p�blicas ou privadas, no que se refere a abordagem e desenvolvimento de a��es.
A proposta define tamb�m conceitos e privilegia mecanismos alternativos e n�o puni��o aos agressores, al�m de envolver a fam�lia.
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Tamb�m receberam parecer favor�vel durante a vota��o em Plen�rio, outras quatro proposituras do vereador Andr� Bittencourt: projeto de lei n� 33, que institui a campanha permanente de conscientiza��o da depress�o infantil e na adolesc�ncia no �mbito municipal; projeto de lei n� 41, que institui no �mbito do munic�pio de Tr�s Lagoas a reserva de 3% das vagas em estacionamento de supermercados e centros comerciais para gestantes e mulheres com crian�as at� 2 anos; projeto de lei n� 28, que torna obrigat�rio aos estabelecimentos banc�rios, a instala��o de um caixa eletr�nico, em cada ag�ncia, para utiliza��o do usu�rio portador de necessidades especiais; e ainda o projeto de lei n� 57, que disp�e sobre a divulga��o dos valores arrecadados com multas de tr�nsito, no munic�pio de Tr�s Lagoas.
Este �ltimo projeto prev� uma publica��o trimestral, no site oficial da Prefeitura e que a divulga��o seja feita em link espec�fico.
No par�grafo 2�, ficou definido que o relat�rio de multas de ter informa��es como: n�mero total de multas aplicadas por radares fixos e agentes de tr�nsito; valor arrecadado, mensalmente; e valor pendente a ser arrecadado.
O vereador professor Flodoaldo Moreno tamb�m teve dois projetos de lei aprovados. Trata-se do projeto de lei n� 83, que institui a Semana Municipal da Transpar�ncia e combate � corrup��o e o projeto de lei n� 84, que institui a Semana Municipal de Conscientiza��o contra a discrimina��o de g�nero a ser realizada, anualmente, na Semana do dia 11 de outubro.
A proposta sobre a corrup��o define, no artigo 1�, que fica institu�da no calend�rio anual oficial de eventos do munic�pio, a Semana Municipal da Transpar�ncia e Combate � Corrup��o, a ser comemorada na semana que inclui o dia 15 de junho de cada ano, data comemorativa do anivers�rio de Tr�s Lagoas.
No per�odo, ser�o desenvolvidas a��es educativas atrav�s de palestras, semin�rios, confer�ncias e atividades culturais e de lazer.
De acordo com o par�grafo �nico, a administra��o p�blica municipal procurar� com �rg�os estaduais e federais, institui��es de ensino e institui��es religiosas, bem como, empresas e entidades prestadoras de servi�o.
Todos os projetos seguem para san��o do prefeito, para vigorarem como lei.
Sirlene
A sess�o desta ter�a-feira tamb�m foi marcada pela volta da vereadora Sirlene dos Santos Pereira � C�mara. A vereadora teve um AVC, passou por uma cirurgia e foi liberada pelos m�dicos para retomar as fun��es no Legislativo Municipal.
Todos os vereadores fizeram quest�o e dar as boas vindas, desejar boa recupera��o e ainda ressaltar o trabalho dos assessores, da vereadora que, mantiveram o atendimento � popula��o no gabinete.
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Ao usar a tribuna, Sirlene, primeiramente, agradeceu a Deus pela nova oportunidade de vida. Ela tamb�m agradeceu a todos que fizeram ora��o por ela, no per�odo que esteve internada, na Santa Casa de Campo Grande.
�Estou muito feliz por estar aqui de volta, meus companheiros. A vida da gente � passageira, a gente est� aqui conversando, como estive no dia da 1� F�rum da Preven��o do C�ncer de Cabe�a e Pesco�o, quando tive um praticamente um desmaio. N�o esperava ter que ir para Campo Grande, passar por uma cirurgia, mas independentemente, eu estou de passagem, n�s estamos de passagem�, enfatizou Sirlene.
Ela lembrou sempre atuou na �rea da sa�de, medicou e ajudou muitas pessoas, acrescentando ainda que como ser humano tem falhas, como qualquer pessoa.
Ao finalizar, agradeceu aos moradores dos Distritos de Garcias e Arapu� e de Tr�s Lagoas, pelas mensagens e ora��es.
Sirlene tamb�m fez um agradecimento especial aos familiares e assessores, todos presentes a sess�o, afirmando que al�m de gratid�o continua firme no sentimento e prop�sito de ajudar na melhoria da qualidade de vida da popula��o do munic�pio.
Fonte: ASSECOM
