A Prefeitura tem empenhado recursos e equipes de trabalho na limpeza desse lixo
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Um problema recorrente nos bairros de Tr�s Lagoas � a quantidade de lixo e outros res�duos que s�o jogados de forma irregular pela popula��o, algo que, al�m de gerar transtornos para os pr�prios moradores, gera custos de limpeza que s�o pagos pela m�quina p�blica, algo que impede que esse mesmo recurso seja aplicado em melhorias em outras �reas e na infraestrutura da Cidade.
As ocorr�ncias s�o as mais diversas em diferentes lugares da Cidade, sendo que as proximidades do C�rrego da On�a, que abrange diversos bairros, no Novo Oeste, Nova Tr�s Lagoas e na regi�o da estrada conhecida como Boiadeira, s�o os pontos de maior preocupa��o para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEA) e Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Tr�nsito (SEINTRA). |
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Al�m de ser infra��o ao c�digo de posturas municipal, tal atitude pode ser enquadrada como crime ambiental previsto na Legisla��o Federal, Lei 9.605/1998 e Decreto 6.514/2008. Descartar res�duos de forma irregular ainda aumenta o risco de prolifera��o de doen�as, como a leishmaniose e outras transmitidas pelo mosquito Aeds Aegypti. �Tr�s Lagoas conta com coleta regular de lixo que abrange toda a Cidade, al�m, ainda, da Coleta Seletiva que passa uma vez por semana em todos os bairros coletando materiais recicl�veis�. J� os entulhos, galhadas de �rvores e res�duos volumosos como m�veis, colch�es devem ser levados ao Burac�o do Jupi�, localizado na Rua Eg�dio Thom�, pr�ximo centro de zoonoses, que funciona em hor�rio comercial de segunda a s�bado, com servi�o gratuito, explica o secret�rio de Meio Ambiente e Agroneg�cio, Celso Yamaguti.
Conforme o secret�rio de Infraestrutura, Transporte e Tr�nsito, Dirceu Deguti, �toda vez em que a Prefeitura tem que limpar uma �rea que foi usada para descartar lixo de forma irregular, a administra��o deixa de investir esse recurso em outras �reas deficientes da Cidade, al�m de ter que deslocar uma equipe e maquin�rios que fazem falta nas a��es de manuten��o das vias p�blicas e �reas institucionais�, comenta.  |
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Com isso, � v�lido ressaltar que ningu�m sai ganhando quando se trata de descarte de lixo em local impr�prio. �A popula��o local perde, pois vive em um ambiente sujo e com risco de doen�as, e a Cidade toda � prejudicada, afinal recursos e m�o de obra que poderiam estar trabalhando em trazer melhorias para o Munic�pio est�o sendo usados para reparar um dano que pode ser evitado com o m�nimo de educa��o social e ambiental por parte da popula��o�, enfatiza o prefeito de Tr�s Lagoas, �ngelo Guerreiro.
� UM CRIME AMBIENTAL
Al�m da proibi��o prevista do Artigo 36 da Lei Municipal N�. 2.418, de 23 de dezembro de 2009, ainda � citado no Decreto Federal N� 6.514, de 22 de julho de 2008, Subse��o III que trata �Das Infra��es Relativas � Polui��o e outras Infra��es Ambientais�.
Sendo que no Artigo 61 desse decreto diz que �Causar polui��o de qualquer natureza em n�veis tais que resultem ou possam resultar em danos � sa�de humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destrui��o significativa da biodiversidade� e ainda prescreve multa m�nima de R$ 5.000,00 ao autor da polui��o.
DENUNCIE
A Fiscal Ambiental Cristiane Rocha complementa que para que seja aplicada a multa � preciso pegar o infrator em flagrante ou, se for poss�vel e seguro, que a popula��o tire fotos ou grave v�deos do autor da a��o e fa�a denuncia na SEMEA pelo telefone (67) 3929-1249. Em caso de terrenos sujos ou com mato alto, a popula��o deve ligar para a SEINTRA pelo contato (67) 3929-1255 para que o propriet�rio seja notifica��o a providenciar a limpeza.
Fonte: ASSECOM
