A ideia � urbanizar o loteamento e doar �s fam�lias ocupantes e para aquelas que s�o cadastradas em Programas de Habita��o de Interesse Social
 |
| � Divulga��o |
Por unanimidade, a C�mara Municipal de Tr�s Lagoas aprovou o projeto de lei que autoriza o Munic�pio a doar aos ocupantes dos lotes e fam�lias selecionadas em Programas de Habita��o de Interesse Social, os terrenos do loteamento denominado de �Jardim das Primaveras�. O projeto foi encaminhado pela Prefeitura e a vota��o ocorreu nesta ter�a-feira (19), em sess�o da Casa de Leis.
A lei N� 3.330 de 19 de setembro de 2017 regulariza a ocupa��o dos im�veis e assistir as fam�lias carentes, preferencialmente as pertencentes a grupos e institui��es com as quais o Poder P�blico Municipal assumiu compromisso. �Isso era uma necessidade grande, pois essas fam�lias vivem em situa��o prec�ria e h� anos lutavam pela regulariza��o. Como ato administrativo e de humanidade, a nossa administra��o est� atendendo esse pedido com aval unanime da C�mara de Vereadores�, ressalta o prefeito de Tr�s Lagoas, Angelo Guerreiro.
 |
| � Divulga��o |
O documento relata ainda que desde 2008, por ocasi�o de ocupa��o de �rea p�blica federal, diversas fam�lias foram removidas com o compromisso de receberem �rea do Poder P�blico Municipal. Por isso, o munic�pio promulgou e sancionou a Lei 2.603 de 26 de junho de 2012, colocando em pr�tica a��es p�blicas para a implementa��o do loteamento �Jardim das Primaveras�.
Conforme a nova lei, o Munic�pio fica autorizado a legitimar a posse dos lotes ocupados at� o dia 22 de dezembro de 2016, sendo que os demais que n�o se inclu�rem nessa caracter�stica ser�o doados a fam�lias selecionadas em Programas de Habita��o de Interesse Social, institu�do pelo Munic�pio, Estado ou Uni�o.
OCUPANTES
Para Maria das Dores Vicente, que � do lar e h� um ano vive no lote, essa � uma not�cia muito aguardada. �Fico muito feliz, pois n�o h� condi��es de termos outra moradia e temos que dar gra�as a Deus por conseguirmos esse barraco. Com essa aprova��o, conquistamos mais um passo para uma moradia digna�, enfatiza.
 |
| � Divulga��o |
Jean Norammi, que � pedreiro e t�cnico em internet, mora h� pouco mais de um ano no lote e diz que est� esperan�oso. �Antes n�o t�nhamos mais esperan�a e agora vem essa lei e reacende essa sensa��o boa. A situa��o aqui � complicada, pois a estrutura do barraco � ruim e n�o tenho condi��es de pagar aluguel, mas gra�as a essa lei minha esposa e eu temos a chance de conseguir um lugar melhor para morar�, explica.
 |
| � Divulga��o |
Thainara Serra, que � do lar e vive no local com as duas filhas e o esposo, diz que esse � o sonho realizado de todos os ocupantes. �Estou esperan�osa de conseguir a minha casa aqui, � um sonho realizado de todos, vamos lutar at� o fim para conseguir a casa�, comemora.
 |
| � Divulga��o |
Fonte: ASSECOM
