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Orienta��es acompanham liminar da 20� Vara Federal C�vel do Distrito Federal, que restringiu atua��o dos profissionais de enfermagem de todo o Brasil
A Secretaria Municipal de Sa�de (SMS) de Tr�s Lagoas, diante da decis�o liminar deferida pela 20� Vara Federal C�vel do Distrito Federal, em a��o movida pelo Conselho Federal de Medicina, que imp�s restri��es aos profissionais de enfermagem de todo o Brasil, decidiu seguir as orienta��es do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren/MS), tamb�m adotadas pela Secretaria Estadual de Sa�de.
Como ficou decidido pela Justi�a, a orienta��o do Coren/MS e que ser� seguida pela SMS, o profissional de enfermagem �deve abster-se de solicitar exames, enquanto a liminar estiver vigente�.
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Por isso, em reuni�o com os profissionais de enfermagem, na manh� desta sexta-feira (6), no Plenarinho da C�mara Municipal, a diretora de Sa�de Coletiva da SMS, Carolina Ramalho Masuko, exp�s a decis�o da Justi�a, �que dever� influenciar alguns atendimentos de rotina e tamb�m as a��es previstas na Campanha Outubro Rosa�, explicou.
Por outro lado, �a orienta��o busca a prote��o legal dos profissionais da Sa�de quanto a poss�veis responsabiliza��es �tica e Administrativa enquanto perdurar a tramita��o do processo da decis�o liminar�, consta na Nota de Esclarecimento do Coren/MS.
A diretora de Sa�de explicou que, por exemplo, �para coleta de preventivo, as pacientes ir�o precisar agendar consulta m�dica para solicitar requisi��o de exame citopatol�gico ao m�dico�.
Com isso, nas anunciadas campanhas do Outubro Rosa, as enfermeiras somente realizar�o preventivo de pacientes que apresentarem requisi��o do m�dico.
Essa mesma exig�ncia, resultado da decis�o judicial a ser cumprida, vale tamb�m para os testes r�pidos de S�filis e HIV. J� o exame cl�nico das mamas dever� ser feito normalmente, por ser considerado um procedimento de avalia��o f�sica.
A diretora de Sa�de Coletiva tamb�m explicou que, as consultas de pr�-natal dever�o ser primeiramente agendadas com o m�dico na Unidade de refer�ncia para que ele possa requisitar o exame do dedinho, teste r�pido de HIV e S�filis e outros que se tornarem necess�rios.
�Solicita��es de testes de gravidez, BAAR para detec��o de tuberculose, solicita��o de linfa para detec��o de hansen�ase, exames de rotina pr�-natal, mamografia de rastreamento e teste r�pido de S�filis e HIV dever�o ser solicitados tamb�m e somente pelo m�dico�, orientou a diretora de Sa�de.
A restri��o de procedimentos, decidida pela Justi�a, �prejudica a efetividade do atendimento na Aten��o B�sica e no pr�-natal de baixo risco, atrasando ou inviabilizando exames essenciais como VDRI (diagn�stico de s�filis), em um momento cr�tico, no qual o Brasil enfrenta epidemia declarada de s�filis, associada a complica��es grav�ssimas, inclusive cegueira e morte neonatal�, diz a Nota do Coren/MS.
A diretora de Sa�de informou que as demais a��es do Outubro Rosa, anunciadas pela SMS, n�o ser�o prejudicadas e ser�o efetivadas na aten��o � sa�de da mulher, seguindo a pr�via programa��o j� divulgada.
Fonte: ASSECOM
