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A educa��o foi o assunto da audi�ncia p�blica que levou a diretora da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), conselheira Marisa Serrano, ao munic�pio de Dourados nesta quinta-feira, 19 de outubro. Ela apresentou � autoridades, educadores e � popula��o, o resultado da auditoria concomitante realizada na �rea da educa��o no munic�pio no m�s de setembro.
A audi�ncia foi realizada na C�mara Municipal de Dourados com a presen�a do deputado federal Geraldo Resende; dos vereadores Mar�al Filho e Braz Melo; da secret�ria municipal de educa��o, Denise Portolan, que representou a prefeita D�lia Razuk; do auditor do TCE-MS, C�lio de Lima; da presidente da C�mara Municipal de Dourados, vereadora Daniela Weiler Wagner Hall; da defensora p�blica In�s Batisti, representando o defensor p�blico geral de Mato Grosso do Sul Luciano Mont�li, e do conselheiro estadual Hor�ncio Serrou Camy, representando o presidente da OAB no Estado, Mansour Karmouche.
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A conselheira Marisa Serrano explicou que a auditoria concomitante visa oferecer � administra��o a possibilidade de resolver as quest�es na medida em que v�o surgindo. �Essa auditoria � para auxiliar os prefeitos a tomarem medidas agora para que a sociedade sinta a mudan�a naquele momento. � a garantia de mudan�as r�pidas, que � o que a popula��o deseja�.
O Tribunal oferece � administra��o a possibilidade de fazer um acordo por meio de um Termo de Ajustamento de Gest�o (TAG). �Tenho certeza que todos os prefeitos da regi�o da grande Dourados, e tamb�m a prefeita de Dourados, v�o tomar atitudes sobre os quesitos apontados como fr�geis na administra��o. Com o TAG queremos que eles nos digam quanto tempo precisam para resolver os problemas�, explicou a conselheira Maria Serrano.
Em Dourados, a administra��o ter� 30 dias para analisar as fragilidades detectadas pela auditoria e encaminhar ao TCE-MS um cronograma para a solu��o dos problemas encontrados nas �reas de infraestrutura, metas do Plano Nacional e Municipal de educa��o, pessoal, quest�es pedag�gicas e transporte escolar.
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Presente a audi�ncia, o deputado federal Geraldo Resende destacou a import�ncia do trabalho do TCE-MS. " Acho muito relevante esse trabalho e � preciso que todos n�s olhemos atentamente para esses dados apresentados aqui. N�s s� vamos conseguir reverter esse quadro se todos n�s dermos a nossa contribui��o."
O TCE-MS come�ou a fazer auditorias concomitantes nos munic�pios em maio deste ano, numa iniciativa de orientar os gestores municipais, trabalhando de forma preventiva e pedag�gica para que os recursos arrecadados sejam investidos com efici�ncia e se revertam em benef�cio para a sociedade.
As auditorias s�o realizadas tendo como base um estudo, feito pelo N�cleo de Pesquisa da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), que reuniu indicadores da educa��o b�sica, de maneira estruturada, obtidos em fontes oficiais. S�o dados sobre matr�culas e escolas, infraestrutura e monitoramento das metas 1, 2, 7, 9, 15 e 18 do Plano Nacional de Educa��o (PNE). A Radiografia da educa��o foi realizada para auxiliar os auditores do TCE-MS na escolha das escolas a serem inspecionadas nas auditorias concomitantes, que v�m sendo realizadas nos munic�pios de Mato Grosso do Sul.
A conselheira Marisa Serrano encerrou a audi�ncia p�blica anunciando que �a pr�xima �rea a ser auditada de forma concomitante pelo TCE-MS � a da sa�de. J� na pr�xima semana iniciaremos os trabalhos pelo munic�pio de Rio Brilhante.�
Fonte: ASSECOM
Por: Tania Sother
