Doadores de tecidos corporais para transplantes tamb�m ter�o este benef�cio
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| 35� Sess�o Ordin�ria � Divulga��o |
Na �ltima ter�a-feira (24), durante a 35� sess�o ordin�ria, os vereadores apreciaram 15 projetos de lei, aprovando seis e encaminhando nove para as comiss�es permanentes da Casa, que dever�o emitir parecer sobre o conte�do. A sess�o foi marcada pelo clima de luto em raz�o do falecimento de Jos� Alves da Silva, esposo da funcion�ria Vera L�cia da Silva Ferreira. Os vereadores fizeram um minuto de sil�ncio.
Na lista dos projetos aprovados, destaca-se o projeto de lei n� 58, que isenta o pagamento dataxa de sepultamento para doadores de �rg�os ou tecidos corporais para fins de transplante m�dico, seja por ato pr�prio ou por meio de seus familiares. Com esta lei, os vereadores esperam incentivar esse tipo de doa��o, bem como diminuir a fila de espera de pessoas que est�o aguardando para uma cirurgia.
Outro projeto aprovado, que deve influenciar a vida de todos os tr�s-lagoenses, � o n� 70, que obriga estabelecimentos comerciais a sinalizar, em local vis�vel, a respeito da n�o aceita��o de cheques, cart�es de d�bito ou cr�dito como forma de pagamento. A medida pode ser considerada uma vit�ria para o consumidor.
Os outros quatro projetos de lei est�o relacionados com a �rea da sa�de. O de n� 095 institui a Semana Municipal de Conscientiza��o sobre o Transtorno de Aprendizagem, que busca difundir doen�as como a dislexia, digrafia, disortografia, discalculia e autismo. O de n� 96disp�e sobre a realiza��o da Avalia��o do Fr�nulo da L�ngua em beb�s, chamado de �Teste da Linguinha�, em rec�m-nascidos no munic�pio. Este teste visa diagnosticar e indicar o tratamento precoce das limita��es dos movimentos da l�ngua, causadas pela l�ngua presa, que podem comprometer as fun��es exercidas pela l�ngua, como sugar, engolir, mastigar e falar.
Os projetos n� 121 e n� 132 beneficiam, exclusivamente, os servidores p�blicos. No primeiro, reduz a jornada de trabalho de servidores com necessidades especiais ou que tenham filho com necessidades especiais. No segundo, disciplina o abono salarial para servidores com filhos deficientes.
40 Pontos de Paz
A professora e poeta Sueli Batista Damasceno usou a tribuna para falar sobre os "40 Pontos de Paz", um projeto que est� realizando. A ideia � espalhar por Campo Grande, e pelo Estado de Mato Grosso do Sul, pontos de paz em comemora��o aos 40 anos de cria��o de MS.
"Queremos todos ter paz. Que todas as igrejas, escolas, institui��es se unam com esse ponto em comum para dedicar um tempo � paz, uma atividade em prol da paz. Como poeta, eu posso afirmar que n�o consigo escrever se n�o houver a paz, seja paz nas ruas ou paz interior", argumentou a poeta.
Sueli Damasceno finalizou dizendo que para a Vila Haro ter paz, � preciso asfalt�-la, referindo-se � reivindica��o dos moradores da vila que marcaram presen�a durante a sess�o, lotando o plen�rio.
Vila Haro e emendas de bancada
Dois assuntos ficaram em evid�ncia, gerando debate entre os vereadores: a reivindica��o de asfalto na Vila Haro e a exclus�o de Tr�s Lagoas no encaminhamento dos recursos conhecidos como emendas de bancadas federais.
O vereador Ren�e Ven�ncio parabenizou a consci�ncia dos moradores da Vila Haro, presentes na sess�o. "Toda a comunidade, que s�o pagadores de impostos, deveriam fazer o que voc�s est�o fazendo", afirmou. Andr� Bittencourt disse que os problemas na Vila Haro ser�o resolvidos. ��s vezes, em longo prazo, devido � propor��o da obra que deve ser feita, mas ser�o resolvidos". Bittencourt convidou a todos para retornarem nas pr�ximas sess�es e continuarem cobrando esse direito.
Os vereadores Gilmar e Davis demonstraram indigna��o com a not�cia de que as bancadas do Mato Grosso do Sul n�o contemplaram o munic�pio de Tr�s Lagoas com as chamadas emendas de bancadas. "N�o podemos permitir que Tr�s Lagoas seja exclu�da. O governador abandonou a cidade", afirmou Davis.
Jorginho do G�s usou a tribuna para falar sobre a quest�o: "em nossa viagem � Bras�lia, juntamente com o prefeito, os senadores e deputados prometeram emendas de seus gabinetes, j� �prevendo� essa exclus�o. No total, acho que conseguiremos uns R$ 20 milh�es, at� R$ 40 milh�es. Tranquilizo a popula��o, pois o prefeito j� tem toda a cidade estudada para realizar todas as obras necess�rias".
Outros assuntos
Durante a fala na tribuna, no Grande Expediente, Ap�stolo Ivanildo comentou sobre a situa��o prec�ria do Detran, por�m, deu uma boa not�cia: �em conversa com o novo secret�rio do Detran, l� de Campo Grande, ele nos anunciou que vai chamar 30 concursados para melhorar o atendimento".
Luiz Akira citou sobre a tempestade do �ltimo dia 19, relembrando uma indica��o � Elektro para poda de �rvores perto da fia��o. "Alguns bairros ficaram mais de 15 horas sem energia. Se a Elektro tivesse feito esse trabalho, isso poderia ter sido evitado", ressaltou. O vereador ainda parabenizou a prefeitura, com suas secretarias, que rapidamente fizeram um levantamento dos estragos causados e se mobilizaram para resolver todas as situa��es.
Gilmar Garcia, em rela��o � portaria sobre o trabalho escravo, editada recentemente pelo Minist�rio do Trabalho, dificultando a caracteriza��o e fiscaliza��o, desabafou: "quero deixar claro meu rep�dio sobre essa portaria, totalmente maluca. N�s que estamos aqui em defesa dos trabalhadores, n�o podemos deixar isso passar".
A vereadora Isabel Cristina convidou a todos para a Jornada do Servidor P�blico, que vai acontecer na C�mara Municipal, na pr�xima sexta-feira (27).Em requerimento que foi aprovado, o vereador Professor Flodoaldo solicitou ao presidente da C�mara que realize uma Sess�o Solene no dia 27 de novembro para homenagear os alunos destaques na Olimp�ada Brasileira de Matem�tica.
Andr� Bittencourt, finalizando a sess�o, citou a escolha da popula��o para fazer a festa de final de ano no Balne�rio Municipal e aproveitou para anunciar: "convido a todos pois, na pr�xima ter�a (31), na sess�o ordin�ria, vamos devolver R$ 100 mil � prefeitura para a reforma do balne�rio".
Fonte: ASSECOM
