Durante este encontro, os gestores discutem o futuro de seus munic�pios.
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| O chefe do executivo municipal Ivan Xixi est� em Bras�lia participando de encontros em prol aos munic�pios brasileiros |
O prefeito municipal de Para�so das �guas Ivan da Cruz Pereira (Xixi/PMDB), participa nesta ter�a- feira (21), da Mobiliza��o Nacional Municipalista em Bras�lia, como parte da campanha N�o Deixem os Munic�pios Afundarem, juntamente com demais gestores do pa�s, onde foram recebidos em Sess�o Solene no Congresso Nacional, realizada no Plen�rio Ulysses Guimar�es da C�mara dos Deputados, na manh� desta ter�a-feira, 21 de novembro. Lideran�as municipalistas, presidentes de entidades estaduais e prefeitos tiveram a oportunidade de falar sobre a pauta do movimento e a situa��o de crise financeira dos Munic�pios do alto da tribuna da Casa legislativa.
Aberta pelo deputado Caetano (PT-BA), o parlamentar deu in�cio a sess�o com a leitura da carta aos prefeitos escrita pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que afirmou que "a crise de arrecada��o for�a a press�o por mudan�as". Em seguida, a palavra foi concedida ao presidente da Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, que capitaneia a mobiliza��o. A lideran�a municipalista nacional iniciou seu discurso saudando todos os parlamentares presentes no Plen�rio para, em seguida, abordar a pauta da campanha.
As mat�rias fundamentalmente abrangem formas de corrigir falhas em rela��o � distribui��o de responsabilidades e direitos atribu�dos aos Entes, que acaba por sufocar as finan�as municipais. "A d�vida de precat�rios dos Munic�pios brasileiros remonta a R$ 41 milh�es, os Munic�pios n�o est�o conseguindo pagar e tem suas arrecada��es sequestradas", disse ele.
"A quest�o mais s�ria de todas � a atualiza��o dos programas federais. T�m 390 programas criados no Brasil, esse � o problema. � neles que est�o a situa��o ca�tica das Prefeituras. Na �poca que foi criado, h� 15 anos, n�o pagavam nem 30% e esse valor nunca foi atualizado. O que est� quebrando os Munic�pios s�o estes programas, isso � grav�ssimo, temos que atualizar esses valores", prosseguiu ele.
Ziulkoski concluiu: "chega de transferir responsabilidades sem recursos para pagar". Ele tamb�m abordou a quest�o da derrubada do veto ao Encontro de Contas, da prorroga��o do prazo dos Res�duos S�lidos, do mais 1% do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) acrescido em setembro, e do Piso do Magist�rio atualizado pela infla��o. "Estamos aqui altivamente dizendo que n�s estamos l� na ponta, essa crise n�o foi gerada pelos Munic�pios, foi gerada aqui em Bras�lia".
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| � Divulga��o |
Entidades municipalistas
Com adendos dos parlamentares durante os discursos, a palavra foi passada para os discursos das demais lideran�as municipalistas. Da Associa��o Brasileira de Munic�pios (ABM), Gilmar Dominici, disse que a entidade est� de acordo com a pauta priorit�ria elaborada pela CNM e frisou na quest�o da judicializa��o das administra��es municipais. "Precisamos enfrentar essa situa��o, discutir a quest�o dos crimes fiscais, porque os prefeitos, no geral, s�o bem-intencionados, mas acabam pagando caro pela administra��o�, disse Dominici, e continuou "daqui a pouco ningu�m mais vai querer disputar elei��o."
J� o presidente da Uni�o dos Munic�pios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, refor�ou que a crise n�o foi criada pelos Munic�pios, portanto considerou injusto que os Munic�pios paguem por ela. "A Bahia veio em peso, 97% dos prefeitos baianos est�o aqui. Queremos socorro da Uni�o e ajuda desta Casa Legislativa. Juntos tenho certeza que somos fortes, n�o sairemos daqui sem defender o povo", afirmou.
Frisando principalmente na quest�o do programa de assist�ncia social Crian�a Feliz, o presidente da Federa��o Goiana de Munic�pios (FGM), Haroldo Neves, relembrou os problemas causados com repasses insuficientes para execu��o de programas federais municipalizados. "O subfinanciamento gera problemas ao municipalismo brasileiro e precisamos romper isso", disse ele.
Fundamental
Representando as demandas de Minas Gerais, o presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), Julvan Lacerda, lembrou do fundamental papel dos parlamentares para a sa�da da crise dos Munic�pios e exigiu comprometimento dos congressistas. "Temos poucos deputados comprometidos conosco. Muitos s� ficam no discurso do municipalismo, na hora de fazer o que tem que ser feito n�o faz, nossas bandeiras est�o anos paradas", opinou.
�ltima lideran�a municipalista a falar antes do encerramento da sess�o, Ele ainda conclui sobre a fun��o dos municipalistas para garantir mudan�as. "Precisamos curar a doen�a que nos aflige, a distribui��o desse pacto federativo. Tudo nasceu foi aqui [Congresso] e cabe a n�s pressionar para mudar", disse ele.
Fonte: CNM/BritoNews
