O projeto tem como objetivo recadastrar todos os servidores municipais (cerca de 4 mil funcion�rios), visando solucionar problemas com abordagem multiprofissional.
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O consultor da FIPE (Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas), Claudio Dias, apresentou na manh� desta sexta (24), no Plenarinho da C�mara Municipal, Projeto de Melhoria da Qualidade do Gasto P�blico. O projeto conta com o apoio da Prefeitura de Tr�s Lagoas, em parceria com a Secretaria de Administra��o.
O projeto tem como objetivo recadastrar todos os servidores municipais (cerca de 4 mil funcion�rios), visando solucionar problemas com abordagem multiprofissional. Segundo o consultor, Cl�udio Dias, o recadastramento otimizar� a gest�o da folha de pagamentos, gerando melhoria nas informa��es sobre os servidores p�blicos.
�Al�m de atualizar o cadastro dos servidores, o projeto contribuir� na redu��o dos gastos inadequados da prefeitura, oferecendo uma gest�o aprimorada de pessoal e previd�ncia, criando ainda disponibilidade or�ament�ria dos Munic�pios para investimentos, gerando para todos um futuro mais tranquilo�, explicou.
O prefeito Angelo Guerreiro discursou que � preciso acompanhar os novos tempos, enfatizando que ao longo destes praticamente nove meses de trabalho toda a equipe lutou para que as coisas acontecessem com maior seriedade poss�vel.
�Com esse trabalho realizado pela FIPE, o munic�pio ter� todo o diagn�stico e conhecimento geral dos nossos servidores, tendo um aproveitamento melhor e contribuindo com o seu profissionalismo para o munic�pio�, pontuou o prefeito.
O recadastramento, dividido em 4 partes (Censo Cadastral, Conformidade da Folha; Sistematiza��o das Leis, Registros Funcionais e Cadastrais dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas e Revis�o dos Passivos Previdenci�rios do RGPS), foi divulgado no Di�rio Oficial de hoje, Decreto n�. 264, estabelecendo os procedimentos para a realiza��o do Censo Cadastral dos servidores p�blicos municipais efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas.
Hor�rio de Funcionamento
O Censo Cadastral, de car�ter obrigat�rio, ser� realizado de 11 de dezembro a 09 de mar�o de 2018, com atendimento de segunda a sexta, das 07h �s 17h, no Pa�o Municipal (Prefeitura Antiga). A partir do dia 4 a prefeitura disponibilizar� um link para os servidores realizarem pr�vio agendamento eletr�nico.
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O Diretor de Recursos Humanos, Adenaldo Nunes, ressaltou que �o servidor que n�o comparecer ao Censo durante o prazo de 90 dias, ter� o pagamento de sua remunera��o, provento de aposentadoria ou de pens�o bloqueados, ficando seu restabelecimento condicionado ao comparecimento � Secretaria Municipal de Administra��o para regulariza��o�, explicou Adenaldo.
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Segundo o decreto 264, o bloqueio ser� precedido de publica��o, na lista nominal dos servidores ausentes do mesmo �rg�o oficial, concedendo-lhes o prazo de 30 (trinta) dias para regularizar a situa��o cadastral do censo. O restabelecimento do pagamento se dar� obedecendo ao calend�rio da folha de pagamento do Munic�pio, momento em que, tamb�m, ser�o inclu�dos os valores bloqueados.
Mais informa��es poder�o ser obtidas no telefone: 3929-1563.
Como funcionar� o recadastramento
De acordo com a equipe, o recadastramento dever� ser realizado presencialmente mediante a apresenta��o do original ou da c�pia autenticada dos documentos que foram discriminados no Anexo I do Decreto publicado no Di�rio Oficial.
O atendimento ser� realizado em duas etapas: a primeira para realiza��o da triagem para orienta��o e confer�ncia dos documentos exigidos e a segunda para a corre��o, atualiza��o e para complementa��o dos dados cadastrais no sistema e para registro fotogr�fico.
O Secret�rio de Administra��o, Gilmar Tabone, aproveitou a presen�a do Presidente do Sindicato do Servidor P�blico Municipal, Ant�nio Carlos Modesto, para pedir apoio ao Sindicato para auxiliar a administra��o a realizar os agendamentos aos servidores que n�o t�m acesso � internet e precisam de ajuda.
Fonte: ASSECOM
