Portais da Transpar�ncia de MS t�m m�dia 7,9 e melhoram 53,85% em 4 anos
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A Rede de Controle da Gest�o P�blica em Mato Grosso do Sul divulgou nesta quinta-feira (7) o 4� Ranking Estadual dos Portais da Transpar�ncia. Tr�s Lagoas ficou com a 23� posi��o, dentre a avalia��o dos sites dos 79 munic�pios do estado. A cidade evoluiu ao longo dos �ltimos quatro anos, segundo a pesquisa, alcan�ando no primeiro levantamento pontua��o de 2,90, no segundo 4,40, no terceiro 7,30 e este ano 7,50.
Segundo a avalia��o, o �ndice Estadual de Transpar�ncia, que � a m�dia das notas dos munic�pios em uma escala de 0 a 10, teve uma melhora significativa entre as avalia��es realizadas pelos �rg�os de controle. Em 2015, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) realizou a primeira avalia��o, e a m�dia dos munic�pios do Estado ficou em 3,61. Em 2016, na segunda avalia��o, a m�dia atingiu 5,25. Em 2016, na terceira avalia��o, a m�dia alcan�ou 7,04. J� na avalia��o atual a m�dia foi de 7,90.
Os dados s�o informa��es colhidas dos sites mantidos pelos Executivos Municipais e Estadual do Mato Grosso do Sul na internet. A adequa��o � legisla��o e ader�ncia �s boas pr�ticas de transpar�ncia p�blica dos �rg�os brasileiros de controle s�o avaliados na pesquisa realizada em novembro deste ano.
De acordo com o relat�rio, em 2018 o estado e doze munic�pios alcan�aram pontua��o entre 10 e 9,5. Em 2015, os primeiros colocados no ranking alcan�aram nota 7. Entre a primeira e quarta avalia��o o estado obteve 53,85% de melhoria que, segundo a Rede, � atribu�da � ampla publicidade dada �s avalia��es e �s a��es adotadas ap�s cada uma delas.
Em 2016, o MPF expediu 79 recomenda��es e ajuizou 56 a��es civis p�blicas contra os munic�pios, visando ao cumprimento das regras de transpar�ncia. As mesmas medidas foram adotadas contra o Estado.
O Portal da Transpar�ncia foi criado pela Prefeitura Municipal de Tr�s Lagoas para a popula��o acompanhar e fiscalizar a aplica��o dos recursos p�blicos no Munic�pio, conforme a Lei Complementar n. 131, de 27 de maio de 2009, Decreto n. 7.185, de 27 de maio de 2010 e Lei n. 12527, de 18 de novembro de 2011.
Fonte: ASSECOM
