Ao que tudo indica, a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN-3) pode ser vendida at� agosto
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O prefeito de Tr�s Lagoas �ngelo Guerreiro esteve em Campo Grande nesta quinta-feira (15), onde se reuniu com integrantes da Petrobras e do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul (MS) para tratar sobre a negocia��o para venda da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN-3), em Tr�s Lagoas.
A reuni�o aconteceu na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ�mico, Produ��o e Agricultura Familiar (SEMADE) e contou com a presen�a, al�m do prefeito, do secret�rio da pasta, Jaime Verruck; do consultor da presid�ncia da Petrobras, Leandro Martins Alves; da gerente geral de Aquisi��es e Desinvestimento, M�rcia Springer de Freitas; do secret�rio Municipal de Governo e Pol�ticas P�blicas de Tr�s Lagoas, Daynler Leonel; de Finan�as, Receita e Controle, Cassiano Rojas Maia e do assessor jur�dico da Prefeitura, Luiz Gusm�o.
O assunto principal girou em torno das isen��es fiscais e da prorroga��o do prazo de constru��o da empresa de fertilizantes relativa � doa��o do terreno. Os t�cnicos da Petrobras tentaram renovar todo o processo nos mesmos moldes de quando iniciada a obra em 2010. Explanaram, ainda, os crit�rios t�cnicos e as a��es que facilitem a venda para as empresas que j� apresentaram interesse por escrito e que j� avaliam a compra.
Atualmente, segundo M�rcia Springer, as partes passam pelo processo de 'tirar d�vidas', conhecer a planta e as avalia��es dos �ltimos pontos dos processos de venda. Governo, Munic�pio e Petrobras est�o empenhados em resolver as quest�es pendentes, viabilizar a venda e, enfim, ver a f�brica sendo finalizada e em funcionamento.
A reuni�o durou cerca de duas horas. O Prefeito apresentou as propostas do Munic�pio, da sociedade, reafirmou o caso dos empres�rios que tiveram preju�zos com a paralisa��o das obras, al�m dos impactos sociais causados. Guerreiro enfatizou a necessidade de ressarcir o Munic�pio com novas obras mitigat�rias.
O Governo do Estado j� reafirmou a disposi��o de renovar todos os incentivos. Por parte do Munic�pio, precisa da autoriza��o da C�mara de Vereadores que analisar� a contraproposta que ser� enviada pela Petrobras. "Queremos essas obras retomadas, isso vai gerar emprego e desenvolvimento, e ao mesmo tempo temos que defender os interesses sociais", disse Guerreiro.
Segundo o prefeito, � preciso mostrar o que Tr�s Lagoas perdeu at� hoje e o que ter� de benef�cios sociais como compensa��o. "Vamos resolver, mas de forma coerente. Vamos levar a proposta da Petrobras para a C�mara, que � quem aprova", lembrou.
Os gestores do Munic�pio esperam uma posi��o da Petrobras afirmando que durante todo esse tempo a estatal nunca deu uma satisfa��o sobre a paralisa��o ou de como poderia resolver as quest�es financeiras ou, ainda, o passivo provocado nos �ltimos anos.
Angelo Guerreiro disse que, apesar da empresa reivindicar os mesmos benef�cios de 2010, a situa��o hoje � outra e requer novos investimentos, uma nova proposta que n�o vai compensar por completo, mas pelo menos amenizar� os impactos. Empresas poder�o fazer propostas vinculantes no dia 23 de mar�o.
Segundo M�rcia Springer, o processo � competitivo e a Petrobras est� provendo potenciais compradores com informa��es gerais. �A quest�o tribut�ria e o pre�o ofertado depende dessa vari�vel e dos percentuais do ISS, IPTU e libera��o do terreno�, explica.
Ainda conforme a gerente de Aquisi��es e Desinvestimento, �toda a negocia��o passa pela aprova��o dos Conselhos e da Assembleia da Petrobras, al�m dos departamentos que analisam toda a��o�, disse.
O consultor Leandro Martins afirmou que a Petrobras reconhece e entende a situa��o causada ao Munic�pio e ressaltou que os diretores n�o est�o satisfeitos nem acomodados e tentam retomar os investimentos.
O secret�rio Jaime Verruck lembrou que, no processo de venda, deve constar os prazos para in�cio e previs�o de encerramento das obras para que n�o haja necessidade de rediscutir os incentivos. A expectativa reafirmada na reuni�o � que em 2021 a ind�stria j� esteja em pleno funcionamento.
Fonte: ASSECOM
