 |
| Em sess�o na noite desta segunda-feira vereadores aprovaram projeto que ajusta valores quanto aos repasses ao Previd � Divulga��o |
O Munic�pio de Dourados obteve, na sess�o desta segunda-feira (19), manifesta��o favor�vel da unanimidade da C�mara de Vereadores, ao ver contemplado projeto de lei complementar encaminhado pela prefeita D�lia Razuk no sentido de alongar o prazo de ressarcimento ao Previd (Instituto municipal de Previd�ncia dos Servidores P�blicos) dos repasses da contribui��o previdenci�ria dos servidores efetivos.
O projeto que ajusta valores quanto aos repasses ao Previd modifica os artigos 16 e 19 da Lei 108, de 2006, objeto da cria��o da Previd�ncia pr�pria dos servidores. A partir de agora, passam a ser consubstanciados, por per�odo determinado, como aporte financeiro a contribui��o previdenci�ria havida no m�dulo de compensa��o do plano de custeio que comp�e a reserva atuarial, como forma de cobrir d�ficit anual.
 |
| � Divulga��o |
Dessa forma, de acordo com o vereador Cirilo Ram�o (MDB), a Secretaria municipal de Fazenda passa a repassar um aporte mensal do que corresponde � remunera��o dos efetivos, conforme a al�quota correspondente a cada fun��o e o devido �ndice percebido de sal�rios, ao Previd. �Isso d� um f�lego a mais para o Tesouro do Munic�pio, atualmente no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal�, observa o vereador.
De acordo com integrantes da base de apoio da prefeita na C�mara, a aprecia��o dessa mudan�a, em car�ter deliberativo, ap�s mensagem encaminhando a proposta que foi protocolada no dia 8 deste m�s, representa um passo de maturidade. �� importante destacar aqui o senso de responsabilidade, especialmente quando se trata de um assunto que mexe com a estrutura financeira, e n�o � segredo para nenhum dos colegas desta Casa que Dourados vive um momento de esfor�o concentrado para absorver os impactos da crise nacional�, considerou o l�der da prefeita D�lia Razuk, vereador Junior Rodrigues (PR).
Fonte: ASSECOM
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
