Para a emiss�o da carteirinha o artes�o precisa levar trabalhos confeccionados e em processo de produ��o
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A equipe de Desenvolvimento de Atividades Artesanais, da Funda��o de Cultura de Mato Grosso do Sul est� realizando o cadastro e emiss�o das Carteiras Nacionais do Artes�o, nesta quarta-feira (16), para os interessados de Tr�s Lagoas, na Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Educa��o e Cultura (SEMEC), no pr�dio da antiga Prefeitura, das 9h �s 12h e das 13h �s 16h.
Com esse cadastro, o artes�o passa a constar no Sistema de Informa��es Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), valorizando assim as atividades que desempenha, com direito a uma s�rie de vantagens e incentivos. Al�m da emiss�o das carteiras, os artes�os tamb�m poder�o atualizar as que j� estiverem vencidas.
Entre as vantagens e direitos est�o: a participa��o em feiras de artesanato nacionais e internacionais; participa��o em oficinas e cursos de artesanato; acesso a incentivos fiscais; isen��o do ICMS na comercializa��o dos produtos; facilidade de acesso ao microcr�dito; e a possibilidade de ser contribuinte aut�nomo para fins da Previd�ncia Social, entre ouras.
DOCUMENTOS
O cadastro para a emiss�o da carteirinha deve ser feito pessoalmente pelo artes�o ou artes�, no sagu�o da antiga Prefeitura de Tr�s Lagoas.
Al�m dos documentos pessoais de identifica��o, como RG e CPF, h� necessidade de apresenta��o de uma foto 3x4 recente e comprovante de resid�ncia.
Tamb�m se faz necess�rio a comprova��o de autoria de uma pe�a de artesanato pronta e de uma pe�a em andamento e a concluir para breve demonstra��o da produ��o. O artes�o poder� inserir at� tr�s t�cnicas de trabalho na Carteirinha.
ASSECOM
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