Foram dois postos autuados, o MP tamb�m recebeu den�ncias de abuso de pre�o e pediu apoio ao �rg�o
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Sobre as diverg�ncias e informa��es err�neas que foram divulgados na m�dia local e redes sociais desde o in�cio da greve dos caminhoneiros, o Procon de Tr�s Lagoas vem a p�blico para esclarecer como foi o trabalho de fiscaliza��o nos postos de combust�veis do Munic�pio.
Conforme a fiscal de defesa do consumidor, Tatiana de Souza S�, o Procon recebeu diversas den�ncias de aumento abusivo no pre�o do combust�vel em tr�s estabelecimentos. Inclusive, o Minist�rio P�blico pediu apoio, pois, tamb�m foi acionado pelos consumidores. Foi durante a apura��o das den�ncias que, a equipe do �rg�o constatou irregularidades em dois dos tr�s postos alvos de reclama��o.
Conforme Tatiana, dois empres�rios aproveitaram a situa��o ca�tica de abastecimento devido � paralisa��o nacional dos caminhoneiros e aumentaram o pre�o da gasolina e diesel injustificadamente.
�A cobran�a abusiva e sem justificativa � considerada criminosa pelo artigo 4� inciso III que preza a harmoniza��o dos interesses dos participantes das rela��es de consumo e artigo 39 inciso V que diz, exatamente: "Exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva". Devido � maioria dos postos estar sem combust�vel, eles elevaram o valor, agindo de m� f� contra o pr�prio cliente�, explicou Tatiana.
Em um estabelecimento, a gasolina era vendida a R$ 4,89 no dia anterior e, na quinta-feira (24), subiu para 5,99. A segunda empresa estava cobrando R$ 4,49 no litro do diesel S-10, diferentemente dos R$ 3,79, antes da paralisa��o se agravar.
Diante das autua��es, alguns �rg�os de imprensa e usu�rios de redes sociais atribu�ram ao Procon o fechamento destes locais. Tatiana afirma que o fechamento destas empresas n�o compete ao Procon. �Nossa miss�o � fiscalizar, autuar e s� interditamos caso o estabelecimento n�o tenha alvar�. Neste caso, quem determina a interdi��o ou fechamento � o Minist�rio P�blico�, disse a fiscal.
Ela esclarece que os dois postos autuados foram fechados por escolha de seus donos, j� que se fossem reduzir o valor poderia haver conflito com clientes. Para este tipo de crime, conforme a lei, a multa inicial � fixada em 200 UFERMS e pode ter acr�scimo de agravantes e atenuantes. A empresa tem 10 dias para apresentar defesa.
Servi�o
Den�ncias sobre abusos de pre�o ou qualquer outra infra��o que prejudique o consumidor pode ser comunicada ao Procon pelo telefone (67) 3929-1819 ou 151.
ASSECOM
