A��es est�o previstas para a Feira Noturna de quarta-feira (20) e na Feira Livre de s�bado (23)
No m�s em que se comemora o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, ocorrido na semana passada, na ter�a-feira (12), a Secretaria Municipal de Sa�de (SMS) de Tr�s Lagoas, por meio da equipe do Setor de Vigil�ncia em Sa�de do Trabalhador, da Diretoria de Vigil�ncia em Sa�de e Saneamento, anunciou que ir� realizar panfletagem e orienta��es � popula��o com conte�dos alusivos a essa data.
A a��o ser� na Feira Noturna de desta quarta-feira (20) e na Feira Livre de s�bado (23), como anunciou a coordenadora do Setor de Vigil�ncia em Sa�de do Trabalhador, Maria Aparecida de Oliveira.
�Junto com a distribui��o de panfletos educativos sobre a sa�de do trabalhador, estaremos tamb�m orientando sobre a preven��o e erradica��o do trabalho infantil�, antecipou Maria Aparecida.
A a��o da equipe do Setor de Vigil�ncia em Sa�de do Trabalhador est� sintonizada com o F�rum Nacional de Preven��o e Erradica��o do Trabalho Infantil (FNPETI), que lan�ou a campanha �n�o proteger a inf�ncia � condenar o futuro�.
Essa campanha � resultado de parceria do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) e a Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) que estabeleceram o foco da preven��o do trabalho infantil as modalidades chamadas de "piores formas" de trabalho, como tarefas relacionadas � agricultura, atividades dom�sticas e trabalho informal urbano. Na lista, tamb�m h� atividades il�citas, como tr�fico de drogas e explora��o sexual.
Pela legisla��o brasileira, o trabalho � permitido a partir dos 16 anos, sendo poss�vel tamb�m a partir dos 14 anos, caso ocorra o trabalho na fun��o de aprendiz.
No per�odo de 2007 a 2017, de acordo com o Sistema Nacional de Agravos de Notifica��o do Minist�rio da Sa�de, foram registradas 236 mortes de meninos e meninas em atividades perigosas. O sistema recebeu, no mesmo per�odo, notifica��es de 40 mil acidentes de pessoas de 5 a 17 anos. Deste total, mais de 24 mil foram graves, resultando em fraturas ou membros amputados.
ASSECOM
