Propostas foram aprovadas recentemente em plen�rio do semin�rio de constru��o de plano de a��es
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Realizado o Semin�rio Municipal de Constru��o de um Plano Decenal de A��es de Defesa dos Direitos da Crian�a e do Adolescente, nos dias 28 e 29 de junho, no audit�rio do Centro de Refer�ncia de Assist�ncia Social e Educacional � CRASE �Cora��o de M�e�, est� agora em andamento a elabora��o final do documento que ir� conter os rumos das pol�ticas p�blicas, voltadas � crian�a e ao adolescente, para os pr�ximos 10 anos, ou seja, de 2018 a 2028.
Finalizado esse documento, ele dever� ser oficialmente entregue pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (CMDCA) ao prefeito de Tr�s Lagoas, Angelo Guerreiro, C�mara Municipal, Minist�rio P�blico, Conselho Tutelar, Centro de Refer�ncia Especializado de Assist�ncia Social (CREAS) e demais institui��es e entidades que direcionam as suas principais a��es para a crian�a e o adolescente.
A elabora��o do denominado �Plano Decenal dos Direitos Humanos da Crian�a e do Adolescente no Munic�pio de Tr�s Lagoas� tem como base o Relat�rio Final do Diagn�stico R�pido Participativo (DRP), estudo feito por uma equipe t�cnica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), por meio da Funda��o de Apoio � Pesquisa, ao Ensino e � Cultura (FAPEC), e requisitado pelo CMDCA de Tr�s Lagoas.
Os trabalhos do DRP, conclu�dos em maio deste ano e apresentados ao p�blico presente no Semin�rio Municipal de Constru��o de um Plano Decenal de A��es de Defesa dos Direitos da Crian�a e do Adolescente, foram coordenados pelo professor da UFMS, Ant�nio Jos� �ngelo Motti, e como gestor de pesquisa, o professor e doutor Adalberto Vieira Corazza, com a participa��o de alunos do curso de Medicina da UFMS, CampusTr�s Lagoas (CPTL).
EIXOS DE LEITURA E PROPOSTAS
Como explicou a presidente do CMDCA, Laura Daniela Figueiredo Garcia Nascibem, o resultado do DRP foi dividido em quatro eixos de leitura e discuss�o para apresenta��o de propostas de apoio ou de mudan�as da realidade de direitos das nossas crian�as e adolescentes, em Tr�s Lagoas.
Essas propostas �foram tamb�m submetidas � aprova��o do plen�rio do Semin�rio e est�o sendo a base para elabora��o do nosso Plano Decenal de Defesa dos Direitos da Crian�a e do Adolescente�, informou Laura Daniela.
Nas informa��es colhidas para a elabora��o do relat�rio final do DRP, a equipe ouviu o CMDCA, Conselho Tutelar, Juizado da Inf�ncia e Juventude, Promotoria, Delegacia de Pol�cia Civil, Pol�cia Federal e Pol�cia Rodovi�ria Federal.
Foram ouvidas tamb�m lideran�as comunit�rias e de movimentos sociais e institui��es, programas e servi�os governamentais e n�o-governamentais que fazem parte da rede de atendimento � prote��o de direitos da crian�a e do adolescente.
Nos detalhamentos do DRP, a equipe concluiu que, no munic�pio de Tr�s Lagoas, �a rede de atendimento a crian�as, adolescentes e fam�lias possui servi�os dispon�veis na Educa��o, Assist�ncia Social e Sa�de. Os dados escolares, aferidos em 2017, registram 17.474 matr�culas no ensino Fundamental e 10.488 matr�culas no Ensino M�dio�.
Como tamb�m consta no referido DRP, no �mbito social, o munic�pio de Tr�s Lagoas disponibiliza, por meio da Secretaria Municipal de Assist�ncia Social (SMAS), seis unidades de Centro de Refer�ncia de Assist�ncia Social - CRAS, que atendem em m�dia 820 fam�lias e 1,6 mil crian�as e adolescentes em cada unidade; uma unidade CREAS, que atende em m�dia 180 fam�lias, 20 crian�as e 12 adolescentes; uma unidade CRASE, com 1.590 crian�as e adolescentes atendidas; e tr�s Servi�os de Acolhimento, com 60 vagas para atendimento.
�Neste Semin�rio, percebemos o quanto foi importante a participa��o e o envolvimento das pessoas que defendem os direitos das crian�as e dos adolescentes, principalmente na Assist�ncia Social, na Educa��o e na Sa�de�, observou a presidente do CMDCA.
PROMO��O DA CULTURA DO RESPEITO
Entre os quatro eixos de discuss�o para elabora��o das propostas, submetidas ao plen�rio, chama a aten��o a proposta do eixo 1 de �Promo��o dos Direitos de Crian�as e Adolescentes�, que tem como uma das diretrizes de a��es o seguinte: �Promo��o da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crian�as e adolescentes no �mbito da fam�lia, da sociedade e do Estado, consideradas as condi��es de pessoas com defici�ncia e as diversidades de g�nero, orienta��o sexual, cultural, �tnico-racial, religiosa, geracional, territorial, de nacionalidade e de op��o pol�tica�.
Um dos objetivos estrat�gicos de a��o deste eixo � �fortalecer as compet�ncias familiares em rela��o � prote��o integral e educa��o em direitos humanos de crian�as e adolescentes no espa�o de conviv�ncia familiar e Comunit�ria�.
ASSECOM
