O juiz da Idail De Toni Filho, da comarca de Ribas do Rio Pardo, em parceria com a Pol�cia Militar e o Conselho de Seguran�a do Munic�pio, lan�ou nesta quinta-feira (12), o Projeto Mulher Segura. A solenidade de lan�amento foi realizada no F�rum da comarca, na presen�a de diversas autoridades.
O projeto inovador foi proposto pelo magistrado e promete fazer a diferen�a no munic�pio com pouco mais de 20 mil habitantes. A a��o ser� financiada com os recursos provenientes das penas pecuni�rias.
O Projeto Mulher Segura visa atender mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica, buscando pacificar situa��es por meio de visitas realizadas por policiais militares, com orienta��o e esclarecimento tanto da v�tima quando do agressor.
De acordo com o juiz, na maioria dos casos de viol�ncia dom�stica, o policial militar � o primeiro agente p�blico com quem as v�timas t�m contato e eles s�o preparados para atuar em situa��es que envolvem viol�ncia contra a mulher.
�A partir desse projeto, durante as visitas, eles poder�o propor reflex�es que consequentemente v�o gerar avan�os pr�ticos a respeito desse fen�meno, al�m de di�logos que podem trazer maior seguran�a e respeito �s mulheres�, afirmou Idail.
As visitas ser�o divididas em quatro etapas: a primeira resume-se no di�logo formal e na inser��o dos cidad�os no Programa de Preven��o a Viol�ncia Dom�stica do 4� Pelot�o da Pol�cia Militar, objetivando o afastamento do agressor e o acolhimento da v�tima.
Na segunda etapa ser� apresentada a Lei Maria da Penha para a v�tima. Esse ser� o momento da constru��o de uma rela��o de confian�a entre a mulher e a pol�cia, e empoderamento para que ela possa prosseguir nas a��es. Vale destacar que o contato com a v�tima � realizado preferencialmente por policial feminina, acompanhada de policial masculino, tendo em vista a poss�vel necessidade de utiliza��o da for�a ao agressor.
A terceira etapa consiste em apresentar a Lei Maria da Penha ao agressor, na tentativa de desmobilizar o autor da viol�ncia, apresentando a ele as consequ�ncias de sua a��o perante a lei. Nessa visita, devem ficar claro ao agressor quais os tipos de viol�ncia e sua consequente puni��o criminal.
Na �ltima etapa ser� feito o contato com poss�veis testemunhas para o levantamento de informa��es complementares e a confirma��o das j� existentes. Neste momento, espera-se o compartilhamento de responsabilidades e envolvimento de demais segmentos da rede de aten��o � mulher.
Destaque-se que o Projeto Mulher Segura pretende devolver a esperan�a e a seguran�a de que a Lei Maria da Penha surtir� efeito na comarca de Ribas do Rio Pardo.
ASSECOM
