Audi�ncia foi realizada no Plenarinho da C�mara nesta sexta-feira (28)
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A Prefeitura Municipal de Tr�s Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Finan�as, Receita e Controle (SEFIRC), apresentou na manh� desta sexta-feira (28), no Plenarinho da C�mara Municipal, Presta��o de Contas do 2� Quadrimestre do exerc�cio de 2018, em cumprimento do artigo 9� par�grafo 4� e artigo 63, da Lei n� 101 de 04 de maio de 2000 (LRF).
A Audi�ncia P�blica tratou de assuntos tais como: Or�amento Fiscal e Seguridade sobre Cr�ditos Or�ament�rios e Adicionais; Receitas e Despesas Or�ament�rias Empenhadas, Liquidadas, Duod�cimo, Limites Constitucionais e Legais sobre Aplica��es em a��es e servi�os p�blicos de sa�de; Manuten��o e Desenvolvimento de Ensino; Remunera��o dos Profissionais do Magist�rio e Aplica��o nas Despesas com Pessoal no Poder Executivo.
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Segundo a apresenta��o, a receita estimada para o Or�amento Anual da Prefeitura Municipal de Tr�s Lagoas para o exerc�cio de 2018 � de R$ 485 milh�es com despesa prevista no mesmo valor e com reserva de conting�ncia or�ada em R$ 6 milh�es que corresponde a 1,37% do or�amento da despesa.
J� para cr�ditos or�ament�rios e adicionais, o limite autorizado para suplementa��o � de 30% do or�amento total das despesas, ou seja, R$ 145 milh�es e o valor suplementado at� o 1� quadrimestre � de R$ 98.260.931,54. Um percentual de 20,35% dentro dos limites legais.
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Segundo o palestrante, Reinaldo Anjos, com o incremento do super�vit financeiro e das receitas de excesso de arrecada��o que juntas somam R$ 85 milh�es, o or�amento anual do Munic�pio em rela��o as despesas or�ament�rias passaram a ser de R$ 570.288.919,00.
RECEITAS OR�AMENT�RIAS
Ainda segundo a audi�ncia, das Receitas Or�ament�rias realizadas pela Administra��o para a manuten��o e o funcionamento dos servi�os, bem como, para a produ��o, aquisi��o ou constitui��o de bens que integrar�o o patrim�nio p�blico ou para o uso da comunidade, devidamente autorizado por Lei, das arrecada��es 28,97% s�o da Uni�o; 32,37% s�o Municipais e 38,66% Estaduais; totalizando R$ 396.403,704,95 sendo que R$ 32. 234.5456, 15 foram dedu��es do FUNDEB.
Das despesas empenhadas, a Prefeitura Municipal, com suas sete Secretarias Municipais entre elas Governo, Secretaria de Finan�as, Esporte, Infraestrutura e Desenvolvimento, or�ou R$ 212.958.000,00 cuja verba foi atualizada para R$ 248.962.352,70 e empenhou-se cerca de R$ 174 milh�es, utilizando deste valor R$ 69,90%.
Reinando explicou aos presentes que �o Empenho � quando a Administra��o P�blica contrata um servi�o ou vai adquirir um produto e, obrigatoriamente, far� um empenho, garantindo o recurso para posteriormente fazer o pagamento do bem ou servi�o adquirido, garantindo que, com a entrega da execu��o do servi�o aquele bem, saldo, esteja dispon�vel para o fornecedor espec�fico�, disse.
A Audi�ncia apresentou ainda n�meros do Fundo Municipal de Sa�de (FMS), Assist�ncia Social (FMAS), Fundo de Investimento Social (FIS), entre outros.
AUTORIDADES
Participaram da Audi�ncia P�blica do 4� Quadrimestre os secret�rios Gilmar Tabone da Secretaria Municipal de Administra��o (SEMAD); Soyla Carla Garcia da Secretaria Municipal de Finan�as, Receita e Controle (SEFIRC); Adriano Kawahata secret�rio interino da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Tr�nsito (SEINTRA); Toniel Fernandes da Secretaria de Meio Ambiente e Agroneg�cio (SEMEA), entre outros.
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