Nos dias 06 e 07 de Novembro de 2018, a Secretaria Municipal de Educa��o receber� o Consultor Premium do Sebrae/MS, que j� trabalhou no FNDE, no Ex�rcito, atende mais de 6 Estados, TOP Pivovar, para uma oficina de compra da Agricultura Familiar � PNAE.
O local ser� o Audit�rio da Secretaria Municipal de Educa��o, localizada no CEEP (Centro Estadual de Educa��o Profissional), e tem como principal objetivo apresentar as potencialidades de desenvolvimento local por meio das compras p�blicas.
A Oficina se destina �s v�rias Secretarias envolvidas, � equipe da Agricultura Familiar, aos diretores (as) das Escolas Municipais e Estaduais como tamb�m das Creches, �s Merendeiras, Nutricionistas, Respons�veis pelo dep�sito de alimentos, � equipe do setor de compras, aos representantes da agricultura familiar, assentados, aos representantes da AGRAER local, aos representantes da Secretaria de Assist�ncia Social, aos representantes da Secretaria de Sa�de e aos representantes do Conselho de Alimenta��o Escolar � CAE.
O Conte�do Program�tico ser�:
a) Alimenta��o Escolar como fator de desenvolvimento educacional;
b) Inclus�o social por meio da Alimenta��o Escolar;
c) Atores envolvidos na Alimenta��o Escolar do seu munic�pio;
d) Responsabilidades dos atores na Alimenta��o Escolar;
e) Alimenta��o Escolar como fator de desenvolvimento local;
f) Alimenta��o Escolar e o envolvimento da sociedade;
g) Agricultura Familiar na Alimenta��o Escolar;
h) Agricultura Familiar como pol�tica p�blica de inclus�o econ�mica e social; e
i) Procedimentos de compra da Agricultura Familiar.
Espera-se sensibilizar e capacitar os gestores p�blicos municipais de diversos segmentos para a promo��o da alimenta��o escolar, para a inclus�o social e econ�mica do homem no campo por meio de pol�ticas p�blicas voltadas a comercializa��o dos g�neros aliment�cios da agricultura familiar e visualizar pol�tica p�blica e aplica��o de ferramentas para melhoria da gest�o da alimenta��o escolar no munic�pio e a promo��o do desenvolvimento local sustent�vel, por meio da agricultura familiar local.
Dentro das Compet�ncias gerais, almeja-se:
- Compreender a import�ncia dos atores envolvidos com a alimenta��o escolar no munic�pio para a promo��o de uma alimenta��o escolar que respeite os h�bitos alimentares, as tradi��es culturais e o envolvimento da sociedade.
- Compreender as legisla��es e os procedimentos indispens�veis para a aquisi��o de g�neros aliment�cios da agricultura familiar.
- Comprometer-se a sensibilizar os respons�veis diretos e indiretos pela alimenta��o escolar local.
- Predispor-se a elaborar os procedimentos de chamada p�blica para as aquisi��es de g�neros aliment�cios fornecidos diretamente pelos agricultores familiares.
- Incorporar na pr�tica dos gestores municipais diretos e indiretos os procedimentos necess�rios para execu��o do Programa Nacional de Alimenta��o Escolar � PNAE, conforme as Resolu��es FNDE n� 26/2013, n� 04/2015 e n� 01/2017.
- Aplicar nos procedimentos de compras os mecanismos estabelecidos pelas Leis n� 10.696/2006, n� 11.947/2009, Decreto n� 7.775/2012 e as Resolu��es FNDE n� 26/2013 e n� 04/2015.
ASSECOM
