Al�m do afastamento dos servidores, MPMS pede que envolvidos paguem indeniza��o ao munic�pio por danos morais coletivos
 |
| Sede da Prefeitura de Aparecida do Taboado �DIVULGA��O |
A ju�za Kelly Gaspar Duarte Neves determinou o afastamento de cinco servidores comissionados e um concursado da Prefeitura de Aparecida do Taboado acusados de envolvimento em esquema para fraudar concurso p�blico, aplicado pelo Instituto Idagem em julho deste ano.
Para a magistrada, nos cargos, os funcion�rios representam risco � investiga��o e instru��o processual.
Kelly Gaspar destacou que na den�ncia, oferecida pelo MPMS (Minist�rio P�blico de Mato Grosso do Sul), a exist�ncia de ind�cios de que os denunciados �de forma il�cita, dividiram os cargos p�blicos constantes do edital do Concurso n� 001/2018, entre eles e seus familiares, para perpetuarem no servi�o p�blico de forma imoral e ilegal�.
 |
| Ju�za Kelly Gaspar Duarte Neves em entrevista ao site Costa Leste News �Costa Leste News |
A magistrada mandou afastar dos cargos, o secret�rio municipal de Administra��o, Kaiser Carlos Correa. Funcion�rio de confian�a da prefeitura, ele foi alvo de mandado de pris�o tempor�ria na Opera��o Back Door (porta de tr�s), deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atua��o Especial e Combate ao Crime Organizado) no dia 3 de julho.
Kaiser levantou suspeita porque ele e outro inscrito para o cargo de analista de controle gabaritaram a prova.
O concurso, j� suspenso pela prefeitura por recomenda��o do MPMS, ofereceu 60 vagas para os cargos de administrador, analista de controle interno, contabilista, dentista, enfermeiro, m�dico, engenheiro civil, fiscal tribut�rio, odont�logo, procurador jur�dico, recepcionista, t�cnico de enfermagem, top�grafo, agente administrativo, gari, margarida, motorista, operador de m�quinas, telefonista e tratorista.
Os sal�rios variavam de R$ 1.198,06 a R$ 5.352,79. O secret�rio concorreu � vaga para cargo com a maior remunera��o.
Al�m do secret�rio, tamb�m devem sofrer afastamento Everton Caramuru Alves, Samuel da Silva Alcazas Claudino, Weider Carlos Santos Silva e Ronaldo Oliveira de Souza, todos comissionados, al�m do servidor de carreira Paulo Henrique Marques.
Mais pedidos
O MPMS ingressou com duas a��es civis p�blicas contra um total de 17 pessoas como resultado das investiga��es da Back Door.
Um dos pedidos do Minist�rio P�blico Estadual traz �prints� de conversas pelo telefone - atrav�s do aplicativo WhatsApp - que sugerem a exist�ncia de fraudes e revelam a liga��o entre os envolvidos.
Em uma das a��es, o MPMS quer a anula��o definitiva do concurso e a outra busca responsabilizar os envolvidos pela fraude (improbidade administrativa). Nesta �ltima, al�m do afastamento dos servidores, j� conquistado por meio de liminar, a promotoria quer o bloqueio dos bens dos acusados para garantir futuro ressarcimento dos cofres municipais, al�m de indeniza��o por danos morais coletivos (R$ 500 mil).
