TJ/MS j� tinha negado liminar aos quatro presos e juiz tamb�m indeferiu relaxamento da pris�o de ex-secret�rio de Fazenda
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| Policiais recolhem documentos durante opera��o, no dia 31 de outubro �Sidnei Bronka/94 FM |
A Justi�a negou liberdade �s quatro pessoas presas h� 12 dias na Opera��o Preg�o, deflagrada pelo Minist�rio P�blico de Mato Grosso do Sul para investigar um esquema de corrup��o envolvendo licita��es na Prefeitura de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.
Est�o presos desde 31 de outubro a ex-secret�ria de Educa��o e vereadora Denize Portolann de Moura Martins (PR), o ent�o secret�rio de Fazenda Jo�o Fava Neto, o ent�o diretor de licita��es Anilton Garcia de Souza e o empres�rio Messias Jos� da Silva.
Denize pediu afastamento de 120 dias da C�mara na semana passada e os dois servidores foram exonerados pela prefeita D�lia Razuk (PR). Fava Neto era de confian�a da chefe do Executivo.
O primeiro pedido de liberdade foi negado pelo TJ/MS (Tribunal de Justi�a de Mato Grosso do Sul), que indeferiu a liminar ao habeas corpus impetrado pelos advogados de defesa dos quatro presos. Mas a a��o ainda vai ser julgada em plen�rio.
Jo�o Fava Neto, Anilton de Souza e Messias Jos� da Silva est�o presos na PED (Penitenci�ria Estadual de Dourados). Denize est� no pres�dio feminino de Rio Brilhante.
Juiz tamb�m negou � Em Dourados, o juiz da 1� Vara Criminal Luiz Alberto de Moura Filho negou o pedido de relaxamento da pris�o de Jo�o Fava Neto e Anilton Garcia de Souza. At� agora apenas os dois apresentaram recurso diretamente ao juiz que decretou as pris�es preventivas.
No recurso, o ex-secret�rio de Fazenda alegou que n�o ocupa mais o cargo, por isso n�o poderia interferir no andamento do processo. Entretanto, o juiz negou o relaxamento da pris�o.
Luiz de Moura Filho citou na decis�o que Jo�o Fava Neto � acusado de fraude em licita��o, dispensa indevida de licita��o, falsifica��o de documentos, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa (previsto no artigo 321 do C�digo Penal e consiste em patrocinar interesse privado perante a administra��o p�blica, valendo-se da qualidade de servidor).
Pessoa influente � �Os crimes em quest�o, quando somados, possuem pena m�xima superior a quatro anos. Assim, poss�vel a manuten��o da pris�o preventiva�, afirmou o magistrado. Segundo ele, existe prova da exist�ncia dos crimes e ind�cios suficientes de autoria.
O titular da 1� Vara Criminal afirmou ainda que Jo�o Fava Neto � �pessoa influente� na cidade e exercia cargo de relev�ncia na municipalidade.
�Os delitos s�o graves e causam grande repercuss�o, com reflexos negativos em toda a sociedade, vez que a corrup��o e os desvios de verbas p�blicas que abalam todo o pa�s trazem consequ�ncias diretas para a popula��o, em especial a mais humilde. Portanto, necess�ria a manuten��o da segrega��o cautelar guerreada para garantir a ordem p�blica�, decidiu Luiz de Moura Filho.
Segundo o magistrado, o cumprimento dos mandados de busca e apreens�o e o depoimento dos demais acusados e testemunhas n�o impedem que, solto, Jo�o Fava Neto venha a atrapalhar a instru��o criminal, �em especial a colheita de outras provas que se possam fazer necess�rias, incluindo press�o e amea�a �s testemunhas, seja de forma direta ou mesmo indireta�.
A decis�o pelas pris�es preventivas, assinada no dia 22 de outubro, faz refer�ncia a supostas amea�as e intimida��es a dois servidores da prefeitura, testemunhas importantes do caso.
�� not�rio que a manuten��o da pris�o preventiva traz seguran�a para que outras pessoas possam atuar na apura��o do denunciado esquema criminoso�, afirmou o juiz.
O esquema � Os quatro presos e outras pessoas e empresas denunciadas pelo MP s�o acusados de integrar uma organiza��o criminosa que fraudava licita��es e contratava empresas prestadoras de servi�o atrav�s da dispensa ilegal de licita��o por valores superfaturados. O esquema come�ou em 2017, primeiro ano da gest�o de D�lia Razuk.
A Douraser, de propriedade de Messias Jos� da Silva, foi contratada pela prefeitura para fornecer v�rios servi�os, entre os quais a limpeza das escolas municipais, e recebeu at� setembro deste ano quase R$ 7 milh�es do munic�pio.
Outra empresa investigada no esquema � a Energia Engenharia Servi�os e Manuten��es Ltda. No dia 31, mandados de busca e apreens�o foram cumpridos na sede da empresa na Avenida Presidente Vargas e na casa do dono, Pedro Brum Vasconcelos Oliveira. O MP tamb�m pediu a pris�o de Pedro, mas a Justi�a indeferiu. A m�e e s�cia dele na empresa, Zazi Brum, tamb�m � investigada.
A Energia foi contratada em 2017 pela prefeitura por R$ 1,9 milh�o para fornecer 97 merendeiras para trabalhar em escolas e centros de educa��o infantil do munic�pio. Denize Portolann era secret�ria de Educa��o quando o contrato foi assinado.
Os demais r�us no processo s�o os empres�rios Rodrigo Gomes da Silva e Ivan F�lix de Lima, donos da GTX Servi�os de Engenharia e Constru��o Ltda.; MS SLOTS Consultoria T�cnica Ltda., Douraser Prestadora de Servi�os de Limpeza e Conserva��o, Rosenildo da Silva Fran�a, Heitor Pereira Ramos e Ant�nio Neres da Silva J�nior, os tr�s �ltimos servidores da prefeitura.
O MP tamb�m pediu a pris�o preventiva de Ivan de Lima, Rodrigo da Silva e Pedro Brum, mas o juiz Luiz Alberto de Moura Filho indeferiu o pedido e manteve apenas os mandados de busca e apreens�o nas casas e empresas deles.
Fonte: campograndenews
por: Helio de Freitas, de Dourados
