Entre as premia��es est� a isen��o de 100% no IPTU do ano subsequente e trof�u para o primeiro lugar
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A Prefeitura de Tr�s Lagoas divulgou no Di�rio Oficial dos Munic�pios de Mato Grosso do Sul n�mero 2.224, desta segunda-feira (12), as regras para participar do Concurso �Natal M�gico, Cidade Luz�. O Concurso tem por finalidade tornar a Cidade mais atrativa, iluminada e acolhedora nas festividades natalinas, por meio do incentivo para que a popula��o e comerciantes decorem suas propriedades.
De acordo com o documento, poder�o participar do concurso pessoas F�sicas e Jur�dicas. O julgamento ser� realizado em per�odo determinado por Decreto do Executivo Municipal, pela Comiss�o Organizadora e Comiss�o Julgadora, que tamb�m ser�o institu�das por Decreto do Executivo Municipal, o qual estabelecer� suas atribui��es, membros e compet�ncias.
AVALIA��O
Ser�o avaliados as resid�ncias e os com�rcios que estiverem ornamentados/enfeitados para as festividades de Natal, excluindo as Ind�strias. No julgamento da decora��o, a Comiss�o Julgadora analisar� Criatividade e Originalidade; Harmonia e Est�tica de Conjunto; Ilumina��o e Utiliza��o de elementos da cultura e tradi��o local. Cada resid�ncia e/ou com�rcio ser� avaliado com notas de zero a dez.
Para efeito de julgamento, somente ser� analisada a decora��o externa das resid�ncias e nos com�rcios as fachadas em conjunto com as vitrines. A visita da Comiss�o Julgadora ser� no per�odo noturno sem aviso pr�vio.
PREMIA��O
A premia��o das resid�ncias se dar� para o 1� Lugar 100% de isen��o no IPTU do ano subsequente e Trof�u; 2� Lugar 75% de isen��o no IPTU do ano subsequente e Trof�u; 3� Lugar 50% de isen��o no IPTU do ano subsequente e Trof�u; 4� Lugar 50% de isen��o no IPTU do ano subsequente e 5� Lugar 50% de isen��o no IPTU do ano subsequente.
J� a premia��o dos Estabelecimentos Comerciais em Geral, excluindo as ind�strias, al�m da isen��o do IPTU do primeiro ao 5� lugar assim como as resid�ncias, ter�o isen��o total da taxa de Licen�a para Localiza��o e Funcionamento e taxa de Expediente do ano subsequente isen��o total da taxa de Licen�a para Localiza��o e Funcionamento e taxa de Expediente do ano subsequente 1� ao 5� lugar e Trof�u do 1� ao 3� lugar.
SERVI�O
Confira mais detalhes sobre o Concurso �Natal M�gico, Cidade Luz� clicando AQUI.
ASSECOM
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