Rosenildo Fran�a j� era r�u na a��o que investiga corrup��o na prefeitura e foi preso hoje; mulher dele tamb�m foi presa
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| Viatura da Pol�cia Civil conduzindo contador e esposa chega � sede do MP em Dourados �Adilson Domingos |
Contador da Prefeitura de Dourados por oito anos, Rosenildo da Silva Fran�a, preso na manh� desta ter�a-feira (11) na segunda fase da Opera��o Preg�o, foi levado em uma viatura do SIG (Servi�o de Investiga��es Gerais) para a sede do Minist�rio P�blico na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, a 233 km de Campo Grande.
R�u desde a primeira fase da opera��o, deflagrada no dia 31 de outubro deste ano para desmantelar a organiza��o criminosa que agia no setor de licita��es da prefeitura, Rosenildo chegou junto com a esposa, Andreia Ebling, tamb�m presa hoje.
Outras viaturas tamb�m j� est�o na sede do MP, no Jardim Rigotti, regi�o sul da cidade. Os policiais chegaram com caixas e malotes de documentos, como mostra o v�deo abaixo.
De acordo com o MP, as medidas desencadeadas hoje d�o continuidade � opera��o deflagrada no dia 31 de outubro em Dourados e Campo Grande, quando quatro mandados de pris�o e 16 mandados de busca e apreens�o foram cumpridos.
Naquela data, foram presos o ent�o secret�rio de Fazenda de Dourados Jo�o Fava Neto, o ent�o diretor de licita��o da prefeitura Anilton Garcia de Souza, a vereadora Denize Portolann (PR) e o empres�rio Messias Jos� da Silva, dono da Douraser, empresa prestadora de servi�os para a prefeitura. Todos continuam presos.
O MP afirma que uma organiza��o criminosa, composta por agentes p�blicos, pol�ticos e empres�rios, se instalou na prefeitura para a pr�tica de diversos crimes, incluindo fraude em licita��o, dispensa indevida de licita��o, falsifica��o de documentos e advocacia administrativa, al�m de crime contra a ordem financeira e incid�ncia na conduta da Lei Anticorrup��o. |
| Rosenildo e a esposa s�o conduzidos por policial na sede do MP �Adilson Domingos |
Tentou reassumir cargo � Exonerado por determina��o judicial dez dias ap�s ser preso, Rosenildo Fran�a tentou retornar ao cargo de contador da prefeitura, que ocupou por pelo menos oito anos, mesmo sem concurso p�blico.
Na semana passada, Rosenildo entrou com mandado de seguran�a contra a prefeitura, que o exonerou, ap�s o afastamento determinado pela Justi�a, do cargo de diretor de Finan�as e Receitas do munic�pio. Alegou que a liminar determinava seu afastamento e n�o a exonera��o.
Nesta segunda-feira (10), o juiz Jos� Domingues Filho indeferiu o mandado de seguran�a. No despacho, afirmou que o princ�pio da legalidade deve nortear a conduta do administrador p�blico.
Al�m disso, segundo o magistrado, Rosenildo Fran�a ocupava cargo de provimento em comiss�o, ou seja, de livre nomea��o e exonera��o a qualquer tempo, �sem motivo ou justifica��o, inclusive�.
�Independentemente de ordem de afastamento, o impetrado [prefeitura] tem poder e legitimidade para promover a exonera��o do cargo comissionado se assim entender necess�rio�, afirmou Jos� Domingues Filho, que ainda condenou Rosenildo a pagar R$ 954 de custas processuais.
Fonte: campograndenews
Por: Helio de Freitas, de Dourados
