Desembargador viu �usurpa��o de compet�ncia� do juiz que mandou prender Idenor Machado na sexta-feira, a pedido do MP
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| Idenor Machado deve deixar cela da 1� Delegacia de Pol�cia ainda nesta tarde �DIVULGA��O/ARQUIVO |
O desembargador Paschoal Carmello Leandro, do TJMS (Tribunal de Justi�a de Mato Grosso do Sul), mandou soltar de novo o vereador Idenor Machado (PSDB), que por seis anos presidiu a C�mara de Dourados � a 233 km de Campo Grande.
Ele foi preso sexta-feira (18) por determina��o do juiz substituto da 1� Vara Criminal de Dourados, Alessandro Leite Pereira, acusado de descumprir as medidas cautelares estabelecidas para o relaxamento da pris�o preventiva, no dia 17 de dezembro passado.
O pedido de pris�o foi feito pelo promotor Ricardo Rotunno, que coordena a Opera��o Cifra Negra, desencadeada no dia 5 de dezembro para desmantelar o esquema de corrup��o instalado na C�mara envolvendo a contrata��o de empresas de tecnologia da informa��o.
Ap�s fazer uma vistoria na C�mara, na ter�a-feira (15), Rotunno encontrou provas de que Idenor Machado tinha ido � sede do Legislativo depois de ser solto, contrariando as medidas cautelares.
A defesa de Idenor contestou os argumentos, mas a pris�o foi decretada e o vereador voltou a ser preso na sexta � tarde por uma equipe do Gaeco. Ele passou o fim de semana em uma cela na 1� Delegacia de Pol�cia.
Imediatamente o advogado de Idenor, Felipe Cazuo Azuma, entrou com pedido de liberdade no TJ alegando que n�o havia nas medidas cautelares a proibi��o do vereador em ir at� a C�mara. Nesta segunda, o pedido foi deferido por Paschoal Leandro.
�Vislumbra-se, em tese, a ocorr�ncia de poss�vel usurpa��o de compet�ncia, uma vez que, estando a liberdade do paciente [Idenor] albergada por liminar concedida nesta Inst�ncia, n�o cabe ao ju�zo decidir sobre eventual descumprimento das medidas cautelares deferidas, mesmo porque, ainda n�o houve o julgamento de m�rito�, afirmou o desembargador ao conceder a liminar que revoga a pris�o preventiva.
Felipe Azuma disse ao site Campo Grande News que Idenor deve sair ainda hoje da pris�o. Os outros dois vereadores, quatro empres�rios e um ex-servidor da C�mara presos em dezembro est�o em liberdade. S� o ex-servidor Amilton Salina continua preso.
A opera��o
Al�m de Idenor, s�o acusados os vereadores Pedro Pepa (DEM) e Pastor Cirilo Ram�o (MDB), o ex-vereador Dirceu Longhi (PT), os empres�rios Denis da Maia, Jaison Coutinho, Karina Alves de Almeida e Franciele Aparecida Vasul, e os servidores Alexandro de Oliveira de Souza e Amilton Salina.
Os dez mais uma funcion�ria de Denis da Maia, Patr�cia Guirandelli Albuquerque, foram indiciados na Pol�cia Civil por fraude em licita��o, corrup��o ativa, peculato, corrup��o passiva e organiza��o criminosa. Os tr�s vereadores est�o afastados da C�mara por ordem judicial.
Por: Helio de Freitas, de Dourados
