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| Aumentou a abertura de empresas de pequena porte em Dourados a partir da assinatura de lei complementar �A. Frota |
A formaliza��o de empresas de pequeno porte em Dourados est� em significativa ascens�o. Desde julho de 2017, quando foi assinada pela prefeita D�lia Razuk a Lei Complementar 04/2017, tem crescido a m�dia mensal de abertura de novas empresas.
A lei, aprovada por unanimidade no legislativo, assegura tratamento diferenciado no sentido de simplificar os procedimentos de registro e da legaliza��o de empresas e neg�cios, por interm�dio da Lei Geral. Desde ent�o, o Munic�pio conseguiu reduzir de 15 para cinco dias o tempo de abertura de empresas.
Os registros da Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul) apontam que a formaliza��o de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (MPE) e microempreendedores individuais (MEI) v�m crescendo a cada ano em Dourados. Em 2017, a m�dia mensal de 48,75 formaliza��es de MPE (585 no ano), e de 111,58 MEI (1.339 no ano). Em 2018, a m�dia mensal para MPE foi de 57,91 (637 no ano) e 136 MEI (1.629 no ano).
J� em 2019, at� 30 de junho, foram formalizadas em Dourados 402 empresas de pequeno porte (m�dia de 67 mensais) e 985 microempreendedores individuais (m�dia de 164 mensais).
Para a secret�ria municipal de Desenvolvimento Econ�mico, Rose Ane Vieira, esse crescimento se d� por conta da flexibiliza��o de abertura de empresas em rela��o a alvar�s, principalmente, em fun��o do desemprego, o que tem levado as pessoas a buscarem alternativas e a maioria tem optado por abrir seu pr�prio empreendimento.
Rose Ane avalia que a lei complementar veio para desburocratizar a abertura de empresas. �� uma legisla��o municipal que se prop�s a tirar o pequeno e o microempreendedor da informalidade, facilitando a concess�o de alvar�s e assegurando as condi��es para que todos possam obter ganhos a partir da presta��o de servi�o�, diz.
ASSECOM
