A medida contempla 155 homens e 49 s�o mulheres
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| �DIVULGA��O |
O juiz Eguiliell Ricardo da Silva, da 3� Vara Criminal de Dourados, concedeu liminar para liberar 204 presos. Desse total, 155 homens e 49 s�o mulheres, do regime semiaberto e aberto. A medida contempla reeducandos que saem para trabalhar e voltam para passar a noite no pres�dio.
�Assim, o que se pretende aqui n�o � apenas preservar a sa�de dos internos e servidores que trabalham nas unidades prisionais, mas evitar que ocorra um caos na sa�de p�blica do munic�pio de Dourados, que sabidamente n�o est� preparado para atender toda a demanda que possivelmente surgir� com a propaga��o da Covid-19, fato este amplamente divulgado pelas autoridades da �rea de sa�de no Brasil, especialmente pelo Ministro da Sa�de�, considerou o magistrado.
�Imperiosa, portanto, a concess�o de pris�o domiciliar para aqueles que est�o dentro do grupo de risco, nos termos da recomenda��o emanada pela Resolu��o 62 do Conselho Nacional de Justi�a, observando-se o contexto local de dissemina��o do v�rus, isto �, a realidade de cada Estabelecimento Penal da Comarca de Dourados�, fundamentou o magistrado.
Na liminar o magistrado imp�s condi��es, como recolhimento noturno das 19h �s 6h e nos finais de semana, a partir das 14h de s�bado e domingo, n�o ingerir bebida alco�lica, nem frequentar bares e boates e evitar aglomera��es em locais p�blicos.
Fonte: Midiamax
Por: Marcos Morandi
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