 |
| �DIVULGA��O |
Com o objetivo de manter as atividades educacionais para detentos, ao mesmo tempo em que garante a ado��o de medidas de preven��o contra a Covid-19, foi implantada no Estabelecimento Penal de Bataguassu (EPB) a modalidade de resenha virtual para remi��o pela leitura. A iniciativa poder� servir de modelo para ser aplicada pela Ag�ncia Estadual de Administra��o do Sistema Penitenci�rio (Agepen) em outras unidades prisionais de Mato Grosso do Sul.
Idealizado pelo diretor do EPB (em substitui��o legal), Luiz Fernando da Silva Jesus, o projeto piloto teve in�cio no dia 18 deste m�s e consiste em oportunizar � pessoa privada de liberdade a possibilidade de leitura e escrita mesmo nesse per�odo em que as atividades educacionais presenciais est�o suspensas. �Entendemos que a educa��o � fundamental no processo de socializa��o e transforma��o de trajet�rias, e tamb�m se faz necess�ria em tempo de pandemia�, ressalta o dirigente.
De acordo com a policial penal Priscila Chaves, que atua como psic�loga na unidade e � respons�vel por coordenar essa iniciativa, est�o sendo atendidos custodiados que j� participavam das atividades presenciais para Remi��o pela Leitura, autorizadas pelo Poder Judici�rio.
Para o desenvolvimento, os reeducandos contam com orienta��o t�cnica e acompanhamento, por videoconfer�ncia, da professora da Rede Municipal de Ensino de Bataguassu, Adriana Chiarioni, que tamb�m � respons�vel pela corre��o dos textos.
J� na primeira videoaula, a professora explicou como fazer a resenha, os crit�rios de avalia��o e sanou d�vidas dos participantes. Foram atendidos oito custodiados, divididos em dois grupos. Os trabalhos foram desenvolvidos no Setor Psicossocial, com monitora��o da psic�loga respons�vel.
A metodologia do projeto consiste na realiza��o da leitura e produ��o do rascunho nas pr�prias celas, no prazo de at� 15 dias. O resenhista que concluir o rascunho participa novamente da confer�ncia virtual (individual ou em grupo) para que a professora fa�a o acompanhamento e orienta��es necess�rias.
Ap�s finalizada a resenha, durante a videoconfer�ncia, o reeducando far� a apresenta��o oral sobre seu processo criativo e entendimento liter�rio, explanando sobre sua compreens�o da linguagem textual e seu envolvimento na leitura. A medida visa intensificar o processo de aprendizagem e evitar a possibilidade de que outro interno redija o texto.
Al�m disso, o rascunho (f�sico ou digitalizado) ser� entregue � professora para corre��es, avalia��o e parecer t�cnico final para a concess�o da remi��o, que ser� feito em parceria com um integrante da comiss�o de Remi��o pela Leitura j� institu�da no pres�dio.
Modelo
Para a diretora de Assist�ncia Penitenci�ria da Agepen, Elaine Arima Xavier Castro, a tecnologia � uma importante ferramenta para implementar as a��es educacionais nas unidades penais.�� o que temos de mais efetivo, principalmente neste momento de isolamento social, e esse exemplo da �resenha virtual� � uma prova disso�, destaca.
Segundo a chefe da Divis�o de Educa��o da Agepen, Rita de C�ssia Argolo Fonseca, o uso da videoaula j� representava uma importante ferramenta para o ensino dentro das unidades prisionais do estado antes mesmo da pandemia, sendo bastante explorada na educa��o superior dos reeducandos, por meio de conv�nios com universidades particulares.
A chefe da Divis�o de Educa��o ressalta que est� sendo estudada agora a possibilidade de expandir o modelo de videoconfer�ncia adotado no Estabelecimento Penal de Bataguassu para ser utilizado nas oficinas de leitura que vinham sendo desenvolvidas nos pres�dios do estado. �Estamos verificando, inclusive, a possibilidade de treinarmos custodiados monitores para auxiliarem nesse processo�, informa.
Remi��o
A remi��o pela leitura atende � recomenda��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), bem como ao que est� estabelecido em uma Portaria conjunta das Varas de Execu��o Penal de Mato Grosso do Sul, publicada em abril de 2019.
Conforme a normativa, a contagem de tempo para fins de remi��o � feita � raz�o de quatro dias de pena para cada 30 dias de leitura. Ou seja, quem participa tem a oportunidade de remir 48 dias de pena por ano � o equivalente a um livro por m�s durante 12 meses.
Por: Keila Oliveira, Agepen
