Campo Grande (MS), Quarta-feira, 22 de Abril de 2026

BATAGUASSU| Prefeitura decreta ponto facultativo alusivo ao período de Carnaval

08/02/2021

13:54

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Festividades, no entanto, est�o suspensas conforme Decreto Municipal devido pandemia

�DIVULGA��O
A Prefeitura de Bataguassu decretou ponto facultativo nas reparti��es p�blicas municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro, datas em que haveriam as comemora��es alusivas ao Carnaval 2021 cancelado devido a pandemia da Covid-19. O ponto facultativo se estende at� �s 13 horas (hor�rio de Bras�lia) do dia 17 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas).

A normativa embasada pelo Decreto Municipal n� 063/2021, de 5 de fevereiro de 2021, acompanha a decis�o do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que manteve o ponto facultativo em reparti��es estaduais; e est� publicada na edi��o desta segunda-feira, dia 8 de fevereiro, em Di�rio Oficial.

Nas referidas datas funcionar�o somente as reparti��es p�blicas cujas atividades s�o consideradas essenciais como o Pronto Socorro Municipal, Laborat�rio Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Subprefeitura do Distrito da Nova Porto XV.

O Decreto Municipal salienta que no dia 15 de fevereiro (segunda-feira), a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Subprefeitura funcionar�o em regime de escala de servi�o a ser definida pelos titulares das pastas.

SUSPENS�O

De acordo com o Decreto n� 062/2021, de 5 de fevereiro de 2021, o munic�pio tamb�m est� suspendendo as festividades alusivas � festa carnavalesca Batafolia 2021 bem como demais eventos comemorativos de Carnaval, incluindo pr�vias carnavalescas e similares, promovidos por entes p�blicos ou pela iniciativa privada no munic�pio.

O Decreto Municipal determina ainda o refor�o da fiscaliza��o, em �mbito municipal, quanto � proibi��o dos eventos descritos, proibindo aglomera��es, bem como quanto � obrigatoriedade do uso de m�scara, conforme determina o Decreto n� 119/2020 de 21 de maio de 2020.

ASSECOM

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