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O prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) recebeu na manh� desta sexta-feira, dia 26 de fevereiro, no gabinete municipal, a visita da diretora-presidente da Ag�ncia de Habita��o Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab-MS), Maria do Carmo Avesani Lopez.
Durante o encontro, que contou com a presen�a da vice-prefeita e secret�ria municipal de Assist�ncia Social, Trabalho e Pol�tica para Mulheres, Z�lia Bonfim das Virgens, Maria do Carmo comentou a respeito da parceria entre Prefeitura e Governo de Estado no que se refere ao Programa de Regulariza��o Fundi�ria, que � amparado pela Lei Federal n� 13.465, de 11 de junho de 2017.
Em Bataguassu, de acordo com a diretora - presidente da Agehab-MS, um levantamento pr�vio da entidade aponta que em torno de 573 im�veis situados entre os bairros Jardim Campo Grande, Jardim Real, Jardim S�o Jo�o, Jardim Santa Luzia e Distrito de Nova Porto XV aguardam o procedimento de regulariza��o. "S�o moradores que possuem apenas o documento de posse dos im�veis, sem registro em cart�rio", explica.
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Maria do Carmo frisa que para moradores que possuem apenas um im�vel, o servi�o de concess�o de documentos realizado por meio do Cart�rio de Registro de Im�veis local � feito de forma gratuita. J� para pessoas que possuem dois ou mais im�veis, uma taxa � cobrada para a obten��o do documento.
O prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) enfatizou a import�ncia da documenta��o dos im�veis em benef�cio das fam�lias bataguassuenses.
"Esse trabalho de regulariza��o al�m de garantir a documenta��o dos im�veis em baixo custo proporciona seguran�a �s fam�lias, promovendo cidadania. Um im�vel regular facilita a venda legal pelo morador al�m de torn�-lo mais valorizado", avalia Otsubo.
Estiveram presentes na reuni�o, a procuradora jur�dica do munic�pio, Nadir Vilela Gaudioso; a chefe do N�cleo Municipal de Habita��o, Maria Ol�mpio da Silva; o engenheiro civil do munic�pio, Felipe Bortolazo; e o assessor t�cnico da Agehab-MS, Madson Ram�o.
ASSECOM
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