Campo Grande (MS), Quinta-feira, 04 de Junho de 2026
ALMS / PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO
Projeto garante prioridade escolar a órfãos de vítimas de feminicídio em MS
Proposta busca assegurar acesso imediato à rede estadual e oferecer suporte a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
24/03/2026
08:35
REDAÇÃO
MARIA GORETI
Projeto busca garantir acesso rápido à escola para filhos de vítimas de feminicídio em Mato Grosso do Sul
A deputada estadual Lia Nogueira apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, um projeto de lei que garante prioridade na matrícula e transferência escolar para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio.
A proposta tem como objetivo assegurar o acesso imediato à rede estadual de ensino, oferecendo estabilidade a crianças e adolescentes que enfrentam a perda da mãe em decorrência da violência. O texto prevê que, sempre que possível, a matrícula seja realizada em unidade próxima ao novo responsável legal, contribuindo para a segurança e a reorganização da rotina.
Segundo a parlamentar, a iniciativa busca transformar a escola em um espaço de acolhimento em meio ao impacto emocional causado pela perda. “O acesso à escola não pode se tornar mais um obstáculo em um momento de tanta dor. Precisamos garantir acolhimento, continuidade e dignidade”, afirmou.
Além da prioridade no atendimento, o projeto também propõe a simplificação dos processos de matrícula e transferência, permitindo maior agilidade e evitando burocracias que possam dificultar o ingresso dos estudantes na rede pública.
A medida reforça o papel do Estado na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, especialmente diante dos impactos sociais do feminicídio. A proposta agora segue em tramitação na Casa de Leis.
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