ALMS / SAÚDE E INCLUSÃO
MS terá protocolos de atendimento de emergência para pessoas com TEA
Norma estabelece procedimentos específicos para minimizar estímulos sensoriais e adaptar a comunicação durante o socorro
26/11/2025
07:20
REDAÇÃO
Lei cria protocolos adaptados para melhorar o atendimento de emergência a pessoas com TEA e outras condições sensoriais em Mato Grosso do Sul.
Entrou em vigor nesta terça-feira (25) a lei de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB) que institui protocolos específicos de atendimento de emergência médica voltados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais no Estado de Mato Grosso do Sul.
A nova legislação determina que, quando houver informação prévia do solicitante, as ambulâncias deverão desligar sirenes e giroflex ao se aproximarem do local da ocorrência. A medida visa reduzir estímulos sonoros e luminosos que podem causar desconforto ou crises em pessoas com TEA, salvo em situações de risco iminente ou necessidade de sinalização emergencial.
O serviço de atendimento telefônico de emergência também deverá registrar e repassar à equipe de socorro a condição sensorial do paciente, garantindo um procedimento adaptado desde o primeiro contato. Durante o atendimento, as equipes poderão utilizar formas alternativas de comunicação, de acordo com a necessidade da pessoa atendida.
Segundo o deputado Paulo Duarte, a mudança promove mais segurança e respeito no atendimento a pessoas com hipersensibilidades sensoriais. “Esse procedimento iniciará no serviço de atendimento telefônico de emergência, que deverá prever a identificação de pacientes com condições sensoriais especiais, comunicando à equipe de socorro essa particularidade e permitindo uma abordagem adaptada”, destacou o autor.
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