SAÚDE DA MULHER
Lei institui Semana Estadual de Conscientização para Mulheres na Menopausa em MS
Deputado Neno Razuk é autor da norma que prevê ações educativas e de orientação sobre climatério e menopausa, a serem realizadas anualmente em março
28/10/2025
07:45
REDAÇÃO
MARIA GORETI
Mato Grosso do Sul passa a contar com a Semana Estadual de Conscientização para Mulheres no Climatério e na Menopausa, instituída pela Lei Estadual 6.493 de 2025. A autoria é do deputado Neno Razuk (PL) e determina que a Semana seja realizada anualmente na primeira quinzena de março.
Para efeitos da lei, o climatério é definido como a “fase de evolução biológica da mulher em que ocorre o processo de transição entre o período reprodutivo e o não reprodutivo”. Já a menopausa corresponde ao “último ciclo menstrual, somente reconhecida após 12 meses de sua ocorrência”.
Durante a Semana, poderão ser realizadas diversas ações, como:
Campanhas, seminários e palestras sobre climatério e menopausa, abordando sintomas, exames, diagnósticos e orientações;
Participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas às mulheres;
Incentivo ao atendimento multidisciplinar para identificação precoce e manejo de sintomas crônicos, prevenção de agravos e tratamento de sintomas do climatério;
Capacitação de profissionais especializados para atender às particularidades da mulher nesta fase da vida;
Disseminação de informações à sociedade sobre climatério, menopausa e suas implicações.
As ações poderão ser formalizadas por meio de instrumentos jurídicos com organizações sociais e entidades sem fins lucrativos.
O deputado Neno Razuk reforçou que a iniciativa visa humanizar e qualificar o atendimento às mulheres, garantindo suporte à saúde física e mental durante o climatério e a menopausa. A Campanha passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado.
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