A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) publicou nesta terça-feira (2) a demissão do professor de Biologia Luiz Gustavo Rodrigues Oliveira Santos, condenado por estupro de uma aluna em 2016. A medida ocorre nove anos após o crime e após intensos protestos por parte da comunidade acadêmica, que exigia a exoneração do docente.

A demissão consta em portaria assinada no dia 1º de setembro, que informa que a decisão seguiu todos os trâmites legais do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com supervisão da Corregedoria da universidade e parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).

O caso

O crime aconteceu durante uma festa universitária em uma república em 2016. A vítima, uma aluna de 22 anos, estava alcoolizada e vulnerável quando Luiz Gustavo a seguiu até o quarto onde ela foi dormir. Segundo denúncia, ele passou as mãos no corpo da jovem e fechou a porta. Amigas da vítima desconfiaram, tentaram forçar a entrada e, ao conseguirem abrir o quarto, encontraram a colega nua, desorientada e chorando.

No dia seguinte, o professor procurou a aluna e sugeriu que ela tomasse a pílula do dia seguinte. Incentivada pelas amigas, a vítima denunciou o abuso à direção da UFMS. Apesar da denúncia, o professor seguiu lecionando por quase uma década.

Condenação e reações

Luiz Gustavo foi condenado em primeira instância a 8 anos de prisão em regime semiaberto, além de indenizar a vítima em R$ 30 mil por danos morais. Mesmo assim, em agosto deste ano, ele foi promovido de Adjunto/4 para Associado/1, decisão que gerou revolta e mobilizou novos protestos.

A promoção foi anulada no dia seguinte, e o professor permaneceu afastado até a formalização de sua demissão.

Mobilização estudantil

A resposta dos estudantes foi imediata. Diversos protestos foram realizados no campus de Campo Grande e em frente à Reitoria da UFMS. Cerca de 40 alunos se reuniram com faixas e cartazes cobrando providências. As palavras de ordem ecoaram:

“Quem estupra não educa”,
“Demissão é pra já”,
“Se tem abuso, tem resistência”.

A estudante Rebeca Garcia, de 22 anos, afirmou:

“A gente não vai ficar em silêncio. Não temos medo de exigir nossos direitos.”

Outra ex-aluna, de 30 anos, que também relatou assédio na época em que cursava a UFMS, comentou:

“Dá um gostinho de justiça, mas ainda há impunidade. Nenhum julgamento apaga o que ele fez.”

 O que diz a UFMS

Após a repercussão do caso e das manifestações estudantis, a UFMS declarou que está comprometida com a integridade dos processos disciplinares e com a segurança da comunidade acadêmica. A instituição informou que “repudia qualquer forma de violência” e que “as providências legais foram tomadas conforme o devido processo legal”.